Porto Velho, Rondônia - O youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca,
teve decisão judicial favorável após receber ameaças de morte por e-mail neste
fim de semana. A liminar foi emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) neste domingo (17) e determina que o Google quebre o sigilo de dados de
uma conta de e-mail usada para enviar as mensagens ameaçadoras.
Contexto das ameaças
Os e-mails foram enviados no sábado (16) e fazem referência
a um vídeo publicado por Felca em que ele denunciou o influenciador Hytalo
Santos por exploração de menores em conteúdos nas redes sociais.
Segundo documentos do processo obtidos pelo g1, um dos
e-mails chegou às 5h30 e continha ameaças como:
"Você tá enganado, você vai
ferrar muito sua vida"
"Prepara pra morrer"
"Você vai pagar com a sua
vida"
Um segundo e-mail, enviado às 8h05 pelo mesmo remetente,
reiterou as ameaças.
Medidas judiciais
O juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou, em
caráter emergencial, que o Google forneça em até 24 horas os dados de
identificação vinculados à conta, incluindo:
IPs de acesso dos últimos seis
meses
Portas lógicas de origem
Data e hora detalhada dos acessos
Dados cadastrais do usuário
O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 2
mil, podendo atingir até R$ 100 mil.
Repercussão e próximos passos
O advogado de Felca, João de Senzi, elogiou a rapidez do
Judiciário, que concedeu a liminar 29 minutos após o pedido. “Agora nós
encaminharemos a decisão ao Google, que deverá afastar o sigilo das
comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos”, disse.
O caso ocorre poucos dias após a prisão de Hytalo Santos e
de seu marido, Israel Nata Vicente, na última sexta-feira (15), nove dias após
a publicação do vídeo de denúncia no canal de Felca.
O Google Brasil foi procurado, mas informou que não
comentaria o caso.
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