Moraes retoma julgamentos do 8 de Janeiro e mantém embates com Fux sobre ataques golpistas

Embates entre Moraes e Fux seguem apesar da mudança na composição do STF - Foto reprodução.

Reviravolta no STF expõe divergências entre ministros e reacende disputa sobre a responsabilização dos acusados pelos ataques às sedes dos Poderes

Porto Velho, RO – O ministro Alexandre de Moraes voltou a pautar julgamentos de réus envolvidos nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança reorganiza a dinâmica interna da corte, mas não elimina o conflito entre os dois ministros, que seguem adotando posições opostas em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

EMBATE ENTRE MORAES E FUX CONTINUA NO PLENÁRIO 

Mesmo transferido para a Segunda Turma, Luiz Fux mantém pedidos de vista em todos os julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro dos quais participa no plenário físico e virtual. Desde o fim de outubro, o ministro interrompeu análises de ações que já tinham maioria formada, atitude considerada por parte do tribunal como uma forma de resistência às condenações conduzidas por Moraes.

Nas últimas semanas, Fux tem sinalizado uma revisão de sua linha de entendimento. Após mais de um ano de votos favoráveis à condenação de invasores e golpistas, o ministro mudou de posição ao analisar o caso da cabeleireira Débora Rodrigues — autora da pichação “perdeu, mané” na estátua A Justiça. Ele propôs pena inferior às aplicadas pela Primeira Turma, marcando um afastamento do rigor defendido por Moraes.

RETOMADA DE JULGAMENTO APÓS MUDANÇA DE COMPOSIÇÃO 

Após Fux deixar a Primeira Turma no dia 22 de outubro, Moraes retomou imediatamente o envio de processos para julgamento. No início de novembro, ele pautou 45 ações envolvendo réus por participação nos ataques, tanto no plenário quanto na turma. Em todas, votou pela condenação.

Antes disso, Fux havia interrompido 21 julgamentos ao pedir vista no último dia do prazo, quando as ações já acumulavam placar de 9 a 0 pela manutenção das condenações.

A atitude gerou incômodo entre ministros. Segundo relato obtido pela Folha de S.Paulo, o pedido de vista feito após as 20h do último dia de julgamento “soou como ato deliberado” para atrasar conclusões sobre os casos.

MUDANÇA INTERNA NO STF E PRÓXIMA INDICAÇÃO DE LULA 

Com a saída de Fux, a Primeira Turma passou a operar com quatro membros: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A quinta vaga deve ser preenchida com a indicação do presidente Lula ao Supremo — o nome mais provável é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.

Fux chegou a manifestar aos colegas o interesse em continuar atuando nos processos do 8 de Janeiro, mas não formalizou o pedido. Agora, julgará apenas os casos apreciados no plenário físico e virtual da corte.

CASOS DE 8 DE JANEIRO CONTINUAM COMO FOCO DE TENSÃO 

A reconfiguração interna do Supremo não foi suficiente para apaziguar as tensões em torno dos julgamentos dos envolvidos na tentativa de golpe. Moraes segue firme na condução das ações, ampliando as condenações. Fux, em contrapartida, tem adotado postura mais cautelosa — ou, segundo críticos, obstrutiva.

A divergência expõe mais que um conflito individual: mostra que, mesmo após quase três anos dos ataques, a responsabilização dos envolvidos ainda enfrenta disputas jurídicas e políticas dentro da mais alta corte do país.