Anatel intensifica fiscalizações em centros de distribuição e apreende produtos eletrônicos vendidos sem homologação obrigatória - Foto: reprodução AnatelPorto Velho, Rondônia - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou, neste início de dezembro, as ações de combate à pirataria em grandes marketplaces após o grande volume de vendas da Black Friday. Em fiscalizações realizadas em centros de distribuição da Shopee e da Amazon, equipes da agência apreenderam 1.587 produtos irregulares, muitos deles sem certificação obrigatória, representando mais de R$ 112 mil em mercadorias fora dos padrões legais.
Ação coordenada nacionalmente
As operações fazem parte da etapa final de 2025 do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018, e envolveram unidades regionais da Anatel em Pernambuco, Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. O foco é impedir que produtos eletrônicos sem homologação circulem no país, garantindo segurança ao consumidor e proteção às redes de telecomunicações.
Fiscalização na Shopee: quase 900 itens irregulares
No dia 2 de dezembro, uma equipe da Anatel-PE comandou uma operação no centro de distribuição da Shopee, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O trabalho resultou em:
- 1.824 produtos inspecionados
- 864 produtos irregulares apreendidos
- R$ 112.709,41 em mercadorias retiradas de circulação
Entre os itens bloqueados estavam câmeras wi-fi, smartwatches, amplificadores de guitarra, fechaduras eletrônicas e conversores para microfone, todos sem homologação.
A ação contou com apoio de fiscos estaduais de SP, SC e MG, reforçando a articulação nacional.
Operação na Amazon: 753 itens ilegais
No dia seguinte, 3 de dezembro, a fiscalização se concentrou no Centro de Distribuição 2 da Amazon, em Santa Maria, no Distrito Federal. A operação da Anatel-DF, com apoio da Anatel-GO, inspecionou:
- 1.131 produtos
- 753 mercadorias apreendidas, incluindo carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e dispositivos de radiação restrita.
Todos estavam fora das normas de certificação exigidas para serem comercializados legalmente no país.
Riscos ao consumidor e prejuízos ao Estado
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, alertou que o comércio de produtos não certificados pode gerar riscos elétricos, falhas em redes de telecomunicações e até exposição indevida de dados pessoais.
Segundo ele:
“A origem duvidosa dos produtos não homologados resulta em prejuízo ao Estado brasileiro por sonegação. Os vendedores irregulares não podem ser tratados como empresas que atuam dentro da lei.”
Tecnologia acelera o combate à pirataria
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, destacou o uso de sistemas de inteligência de dados e da ferramenta Regulatron, que permitiram ampliar o alcance das operações em 2025.
Ela também apontou um indicador positivo:
“Observamos que os produtos regulares têm sido maioria nas operações, o que demonstra evolução no cumprimento das normas.”
As ações encerram o ciclo anual do PACP, que teve foco especial nos períodos de grande movimento comercial, como a Black Friday.
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