Governo Federal reconhece situação de emergência em 11 municípios de Mato Grosso do Sul por incêndios florestais

Porto Velho, Rondônia — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em 11 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul devido à ocorrência de incêndios florestais.

A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 3.223, de 30 de outubro de 2025.

Municípios afetados

O reconhecimento de emergência abrange as seguintes cidades:

• Alcinópolis
• Anastácio
• Aquidauana
• Campo Grande
• Corumbá
• Costa Rica
• Coxim
• Jardim
• Maracaju
• Miranda
• Rio Verde de Mato Grosso

A classificação do desastre segue o Código Brasileiro de Desastres (COBRADE 1.4.1.3.1), referente a incêndios florestais.

Com o reconhecimento federal, os municípios passam a ter acesso facilitado a recursos da União para ações de resposta, assistência humanitária e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Também permite a dispensa de licitação em situações emergenciais, conforme previsto na legislação de Defesa Civil (Lei nº 12.340/2010 e Decreto nº 11.655/2023).

Mato Grosso do Sul vem enfrentando uma das maiores temporadas de queimadas dos últimos anos, afetando áreas urbanas e rurais, especialmente no Pantanal e na Serra da Bodoquena. A fumaça tem comprometido a qualidade do ar e provocado impactos à saúde da população, além de prejuízos à fauna e flora locais.