Atuação integrada reduz mais de 95% dos focos de calor em unidades de conservação de Rondônia em 2024

Atuação articulada resultou em redução de mais de 95% nos focos de calor em unidades de conservação de Rondônia em 2024. Foto: Reprodução/ Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), os resultados da força-tarefa criada para enfrentar a crise das queimadas no estado em 2024, durante o seminário “Construindo Caminhos para a COP 30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, realizado no Amapá. A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador em exercício do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam).

De acordo com o MPRO, 2024 foi um dos anos mais críticos para a Amazônia, com milhares de focos de incêndio registrados especialmente em Porto Velho, Cujubim, Machadinho d’Oeste e Nova Mamoré. Unidades de Conservação e Terras Indígenas sofreram impactos severos, agravando consequências ambientais e de saúde pública. Entre os fatores identificados estavam condições climáticas adversas e a ação de organizações criminosas ligadas à grilagem de terras e ao uso ilegal do fogo.

Para enfrentar o problema, o MPRO coordenou a criação de uma força-tarefa interinstitucional envolvendo órgãos ambientais, forças de segurança e o Exército. A estratégia resultou nas Operações Temporã I e II, que priorizaram áreas críticas como a Estação Ecológica Soldados da Borracha e o Parque Estadual Guajará-Mirim.

Os resultados foram expressivos. Na Estação Ecológica Soldados da Borracha, os mais de 1.100 focos de calor registrados em agosto caíram para apenas três em novembro. No Parque Estadual Guajará-Mirim, os 342 focos identificados no mesmo período reduziram para 11 em outubro, representando queda superior a 95%. As ações também resultaram em 14 prisões e no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão.

Durante o seminário, o MPRO destacou ainda desafios institucionais, como o arquivamento, pela Assembleia Legislativa de Rondônia, de um projeto de lei que previa R$ 10 milhões para fortalecer a fiscalização ambiental, o que motivou questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

O caso de Rondônia foi apresentado como exemplo de que a atuação coordenada, baseada em inteligência e planejamento estratégico, pode conter queimadas, responsabilizar infratores e fortalecer políticas públicas ambientais. Segundo o MPRO, a experiência serve de modelo para outros estados da Amazônia Legal, reforçando que a proteção do meio ambiente é direito de todos e dever do Estado.