Foto: Reprodução/ Diretor da Emeron e Procurador-Geral de JustiçaPorto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta quarta-feira (13/8), a visita institucional do Diretor da Escola Superior da Magistratura (Emeron), Desembargador Alexandre Miguel. O encontro ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e teve como destaque a entrega do Manual de Uso de Inteligência Artificial para Usuários do Serviço Judiciário, elaborado pela Emeron em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O manual apresenta conceitos fundamentais sobre inteligência artificial, aborda potenciais riscos e indica sinais de alerta para o uso consciente da tecnologia. Além disso, fornece orientações sobre regras de utilização, protocolos obrigatórios de verificação, checklists antes do envio de documentos e responsabilidades legais. Também traz respostas para dúvidas comuns e recomendações práticas para operadores do sistema judiciário.
Participaram da reunião a Diretora da Escola Superior do MPRO (Empro), Promotora de Justiça Edna Capeli, e a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini.
Durante o encontro, as autoridades destacaram que o uso adequado de ferramentas de inteligência artificial está diretamente ligado ao direito de acesso à informação segura e confiável. O objetivo da iniciativa é garantir que a aplicação da tecnologia no sistema de Justiça siga padrões éticos, legais e transparentes, fortalecendo a segurança jurídica e a confiança da população nas instituições.
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