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Nova estrutura atuará no biênio 2026–2027 com foco em articulação institucional, proteção social e apoio técnico às varas especializadas.
Porto Velho, Rondônia – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) instituiu a nova composição da Coordenadoria da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa (CIJPI), estrutura voltada ao fortalecimento de políticas judiciais e institucionais de proteção a esses públicos.
A coordenadoria terá como supervisor o desembargador Isaias Fonseca Moraes, responsável por conduzir as diretrizes estratégicas da unidade. A estrutura contará ainda com duas magistradas coordenadoras em áreas específicas:
- Juíza Fernanda Pereira Ribeiro Paradela, responsável pela área da infância e juventude;
Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, responsável pela área da pessoa idosa.
Além das magistradas, a equipe será formada por profissionais de apoio técnico, incluindo assistentes sociais, psicólogos e servidores administrativos, que atuarão no suporte às atividades da coordenadoria e na articulação com órgãos da rede de proteção social.
ATUAÇÃO E OBJETIVOS
A Coordenadoria da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa tem como objetivo fortalecer a atuação do Judiciário em políticas públicas e ações institucionais voltadas à proteção de grupos vulneráveis. Entre as atribuições estão o acompanhamento de projetos judiciais, apoio às varas especializadas, produção de orientações técnicas e integração com instituições que atuam na área social.
No campo da infância e juventude, a atuação envolve temas como medidas protetivas, acolhimento institucional, adoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Já na área da pessoa idosa, as ações podem abranger proteção contra violência, garantia de direitos e acompanhamento de políticas voltadas ao envelhecimento com dignidade.
INTEGRAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO
Outro foco da coordenadoria será ampliar a articulação entre o Poder Judiciário e órgãos da rede de proteção social, como Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos tutelares, secretarias de assistência social e instituições da sociedade civil.
A expectativa é que a atuação integrada contribua para qualificar a resposta institucional em casos que envolvam violações de direitos, além de promover maior eficiência na implementação de políticas voltadas à infância, juventude e população idosa em Rondônia.
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