Prefeitura reforça fiscalização sobre publicidade em vias públicas e exige autorização prévia para anúncios

Fiscalização municipal intensifica controle sobre instalação de placas e anúncios publicitários em vias públicas de Porto Velho. (Alô Rondônia)

Nova portaria estabelece regras mais rígidas para instalação de placas, outdoors e outros tipos de publicidade nas ruas da capital.

Porto Velho, Rondônia – A Prefeitura de Porto Velho publicou uma nova portaria que reforça as regras para instalação de publicidade em vias públicas da cidade. A medida estabelece critérios mais rígidos para a colocação de placas, outdoors, faixas e outros tipos de anúncios, além de ampliar a fiscalização sobre estruturas instaladas sem autorização.

De acordo com a normativa, empresas, comerciantes e responsáveis por campanhas publicitárias deverão solicitar autorização prévia junto ao órgão municipal competente antes de instalar qualquer tipo de material publicitário em espaços públicos.

A iniciativa busca organizar o uso dos espaços urbanos e combater a instalação irregular de anúncios que podem comprometer a estética da cidade, a segurança no trânsito e a circulação de pedestres.

MAIS CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

Com a nova portaria, a prefeitura pretende intensificar a fiscalização para identificar estruturas instaladas de forma irregular. Materiais publicitários que não estejam devidamente autorizados poderão ser removidos, e os responsáveis poderão ser notificados ou autuados conforme a legislação municipal.

Segundo a administração municipal, o objetivo da medida é garantir maior organização visual da cidade e evitar a chamada poluição visual, além de preservar áreas públicas e equipamentos urbanos.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PASSA A SER OBRIGATÓRIA

A normativa reforça que qualquer instalação de publicidade em ruas, avenidas, canteiros, postes, fachadas voltadas para vias públicas ou áreas de grande circulação deverá passar por análise e autorização do poder público municipal.

Além da autorização, os responsáveis também deverão respeitar critérios técnicos relacionados a tamanho, localização, impacto visual e segurança das estruturas.

FISCALIZAÇÃO DEVE SER INTENSIFICADA

A prefeitura informou que as equipes de fiscalização devem ampliar as ações nas ruas da capital para verificar o cumprimento das novas regras. A expectativa é reduzir o número de anúncios irregulares e melhorar a organização do espaço urbano.

A administração municipal também orienta comerciantes e empresas a buscarem informações junto aos órgãos responsáveis antes de instalar qualquer tipo de publicidade em vias públicas, evitando possíveis penalidades.