Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

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Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Acordo entre Mercosul e União Europeia cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo – Foto: União Europeia/Mercosul (Alô Rondônia)

Tratado prevê redução gradual de tarifas comerciais entre os blocos e pode ampliar exportações brasileiras

Porto Velho, Rondônia – O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A votação conclui a tramitação do tratado no Congresso Nacional brasileiro.

O texto foi aprovado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026 e agora aguarda apenas a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, etapa final para a internalização do acordo no país.

REDUÇÃO GRADUAL DE TARIFAS

Pelo acordo, os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — eliminarão tarifas sobre 91% dos produtos europeus ao longo de um período de até 15 anos.

Por outro lado, a União Europeia deverá zerar tarifas sobre cerca de 95% dos produtos exportados pelo Mercosul em até 12 anos.

Com a implementação do tratado, os dois blocos formarão uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de habitantes.

EXPECTATIVA DE AUMENTO NAS EXPORTAÇÕES

De acordo com estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o acordo pode ampliar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões.

Além do crescimento nas vendas externas, o tratado também pode estimular a diversificação da pauta exportadora brasileira e ampliar oportunidades para diferentes setores da economia.

TRAMITAÇÃO INTERNACIONAL DO ACORDO

Nos países do Mercosul, os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo comercial na semana anterior.

Na União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou em janeiro que o Tribunal de Justiça do bloco realize uma análise jurídica do tratado.

Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou recentemente que o acordo deverá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a avaliação judicial em andamento.

APOIO E RESISTÊNCIAS NA EUROPA

O acordo comercial conta com apoio de países como Alemanha e Espanha. No entanto, também enfrenta resistência em alguns setores da União Europeia, especialmente na França.

Autoridades francesas demonstram preocupação com possíveis impactos sobre o setor agropecuário europeu, que poderia enfrentar maior concorrência com produtos agrícolas do Mercosul.
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