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| Assinatura de acordo entre MPRO, UNIR e MPT marca a criação de Centro de Pesquisa voltado a direitos humanos e desenvolvimento da justiça na Amazônia. Foto: MPRO (Alô Rondônia) |
Parceria institucional busca fortalecer estudos, inovação e produção de dados estratégicos sobre direitos humanos e acesso à justiça na Amazônia
Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT/RO-AC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça na Amazônia.
A assinatura ocorreu durante a solenidade de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), realizada na última sexta-feira (6), em Porto Velho.
PARCERIA ENTRE UNIVERSIDADE E SISTEMA DE JUSTIÇA
A iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao fortalecimento da produção científica, da inovação e da formação especializada voltada ao sistema de justiça na região amazônica.
O novo centro será vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da UNIR, e funcionará em um espaço cedido dentro da própria Escola Superior do MPRO.
O objetivo é promover pesquisas aplicadas e gerar dados estratégicos que possam contribuir para o aprimoramento de políticas públicas, especialmente nas áreas relacionadas aos direitos humanos e ao acesso à justiça.
PRODUÇÃO DE DADOS E PESQUISA APLICADA
Entre as atividades previstas estão a produção de indicadores e bases de dados, elaboração de diagnósticos e relatórios técnicos, além da formação de recursos humanos e do desenvolvimento de projetos de inovação institucional.
O centro também deverá apoiar estudos relacionados ao funcionamento do sistema de justiça na Amazônia e contribuir para o enfrentamento de desafios ligados à criminalidade e à garantia de direitos na região.
ASSINATURA DO ACORDO
O acordo de cooperação foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; pelo vice-reitor da UNIR, Denny William de Oliveira Mesquita; e pela procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, representante do Ministério Público do Trabalho responsável pelo acompanhamento da parceria.
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA AMAZÔNIA
A criação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação representa um passo importante na integração entre instituições acadêmicas e órgãos do sistema de justiça. A proposta é ampliar a produção de conhecimento estratégico e fomentar soluções inovadoras voltadas à garantia de direitos e ao desenvolvimento da justiça na Amazônia.
Instalado na nova sede da Escola Superior do Ministério Público, o centro também reforça o papel do espaço como ambiente de formação, pesquisa e inovação, ampliando a cooperação entre universidades, instituições públicas e demais entidades comprometidas com o aprimoramento das políticas públicas na região.
Fonte: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
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