Direitos da vítima são debatidos em atividade do projeto MP em Debate Acadêmico em Vilhena

Estudantes de Direito da UNIR participam de palestra sobre processo penal e direitos da vítima durante atividade do projeto MP em Debate Acadêmico, em Vilhena - Foto: Reprodução MP/RO (Alô Rondônia)

Evento reuniu estudantes e representantes do sistema de Justiça para discutir atualizações legislativas e o fortalecimento da proteção às vítimas no processo penal.

Porto Velho, Rondônia – Aspectos do Direito Processual Penal e as recentes atualizações legislativas relacionadas à proteção das vítimas foram temas de uma palestra realizada na quarta-feira (11), em Vilhena, durante mais uma edição do projeto MP em Debate Acadêmico. A atividade foi direcionada a estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus do município.

A palestra intitulada “Reflexões sobre o Processo Penal e suas Recentes Atualizações Legislativas” foi ministrada pela juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva.

DEBATE SOBRE PROCESSO PENAL

Durante a exposição, a magistrada abordou mudanças recentes na legislação e discutiu a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público nos processos criminais.

Entre os temas destacados esteve a tutela da vítima, que, segundo a palestrante, tem ganhado maior relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante de mudanças legislativas que buscam fortalecer mecanismos de proteção e garantir maior atenção às vítimas no âmbito do processo penal.

INTERAÇÃO COM ESTUDANTES

A atividade contou com a mediação dos promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Gabriela Barros Aburachid, além da participação do coordenador do curso de Direito da UNIR em Vilhena, professor Márcio Bonini Notari.

Durante o encontro, estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e discutir aspectos práticos relacionados ao funcionamento do sistema de Justiça e à atuação das instituições responsáveis pela aplicação da lei.

APROXIMAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E SISTEMA DE JUSTIÇA

O evento foi promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em parceria com a UNIR e contou com a presença do diretor do campus, professor Claudemir da Silva Paula.

A iniciativa integra o projeto MP em Debate Acadêmico, desenvolvido pelo Ministério Público com o objetivo de aproximar o sistema de Justiça da comunidade universitária, promovendo debates sobre temas jurídicos relevantes e incentivando a formação crítica dos estudantes.