STJ abre sindicância para apurar acusação de importunação sexual contra ministro Marco Aurélio Buzzi

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STJ abre sindicância para apurar acusação de importunação sexual contra ministro Marco Aurélio Buzzi

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Alô Rondônia)

Caso também é analisado pelo CNJ; investigação criminal tramita no STF por foro privilegiado

Porto Velho, Rondônia — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou, nesta terça-feira (4), uma sindicância interna para apurar a denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A acusação foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal amigo do magistrado, que relata ter sido agarrada durante um banho de mar.

DECISÃO DO PLENÁRIO

A abertura da sindicância foi aprovada por unanimidade. Para conduzir a apuração, foram designados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, que deverão examinar os fatos relatados e apresentar relatório ao plenário.

O episódio teria ocorrido no mês passado, em Balneário Camboriú, durante férias compartilhadas pelo ministro, a jovem e seus pais. A vítima registrou boletim de ocorrência logo após o suposto incidente.

Ministro Marco Buzzi - Foto: Arquivo/Sérgio Amaral/STJ (Alô Rondônia)

INVESTIGAÇÃO TAMBÉM NO CNJ E NO STF

Além do STJ, o caso tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa eventuais repercussões administrativas para o magistrado.

A investigação criminal está sob responsabilidade do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem foro privilegiado perante a Corte.

POSICIONAMENTO DO MINISTRO

Em nota divulgada pela assessoria, Marco Aurélio Buzzi afirmou ter sido surpreendido pela denúncia e negou qualquer atitude imprópria.

Segundo o comunicado, o ministro “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio” e diz que as insinuações “não correspondem aos fatos”.

DEFESA DA VÍTIMA PEDE RIGOR

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, reforçou a gravidade da acusação e destacou a necessidade de investigação rigorosa.

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que o mais importante é preservá-los diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o devido desfecho perante os órgãos competentes”, declarou.

Com a abertura da sindicância, o STJ deverá reunir documentos, ouvir envolvidos e analisar a conduta atribuída ao ministro. A depender das conclusões, o caso pode resultar em arquivamento, sanções disciplinares ou remessa de novas informações ao STF.

O tribunal ainda não informou prazo para conclusão dos trabalhos da comissão.
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