SINDSEF-RO abre diálogo com a CGU para destravar reenquadramentos do NA-NI

Representantes do SINDSEF-RO e técnicos da CGU discutem entraves nos reenquadramentos - Foto: Arquivo (Alô Rondônia)

Reunião com parlamentares e técnicos da Controladoria busca esclarecer travas e acelerar análise dos processos

Porto Velho, Rondônia – Representantes do SINDSEF-RO se reuniram no gabinete da deputada federal Silvia Cristina para discutir os entraves que têm bloqueado o avanço dos processos de reenquadramento dos servidores transpostos do NA-NI. O encontro contou com dirigentes do sindicato, assessores parlamentares e técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), que se comprometeram a analisar de forma detalhada os motivos do “travamento” na esfera federal.

SINDSEF-RO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE PARALISAÇÃO DOS PROCESSOS

A comitiva foi formada pelo presidente Almir José, Prof. Mário Jorge e o advogado Elton Assis, além da participação de assessores parlamentares dos senadores Chico Rodrigues e Randolfe Rodrigues.
Segundo o sindicato, o objetivo é identificar por que processos considerados aptos ao reenquadramento não seguem para publicação de portaria.

O diálogo foi aberto com os técnicos da CGU, Marcus Túlio e Leonardo Andrade e Castro, que deverão retornar com informações consolidadas sobre o fluxo interno desses processos.

PONTO DE TENSÃO: DIREITO JÁ RECONHECIDO PELO TCU E PELA CONJUR

Durante a reunião, o advogado Elton Assis destacou que o direito ao reenquadramento já foi reconhecido:
  • pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
  • por pareceres favoráveis da CONJUR
O sindicato afirma não haver justificativa técnica para a suspensão ou demora na continuidade das análises.
Famílias de servidores aguardam há meses a retomada do fluxo, que permanece indefinido.

CGU PROMETE MAPEAR CAUSAS DO “TRAVAMENTO”

Os representantes da CGU afirmaram que irão levantar dados para apontar, com clareza, em que etapa ocorre a interrupção dos processos. A expectativa do SINDSEF-RO é que o diagnóstico revele eventuais falhas administrativas e permita corrigir atrasos que vêm impactando servidores com direito adquirido.

O presidente Almir José reforçou que o sindicato tem buscado articulação política e técnica para garantir transparência e celeridade:
“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance. A presença dos técnicos da CGU ajuda a dar seriedade ao debate e a assegurar que os direitos dos servidores sejam respeitados.”

Com o relatório da CGU em andamento, a entidade espera que o reenquadramento dos servidores seja retomado “com agilidade e sem novos adiamentos”. O tema segue sendo uma das principais pautas do sindicato, que afirma estar mobilizado para pressionar o governo federal por respostas.
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