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Publicações no Diário Oficial mostram movimentação significativa em compras públicas da SEDUC e SEJUCEL
Porto Velho, RO – A edição do Diário Oficial do Estado publicada em 20 de fevereiro de 2026 trouxe uma série de novos avisos e movimentações de compras públicas envolvendo a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL). Os processos incluem pregões eletrônicos, avisos de contratação e listagens detalhadas de itens que vão de alimentos a materiais esportivos e educacionais, movimentando valores expressivos e ampliando a atenção sobre o uso de recursos públicos no Estado.
A publicação reforça que as aquisições destinam-se ao abastecimento de escolas estaduais, programas educacionais e atividades esportivas, com compras em larga escala que exigem acompanhamento contínuo dos órgãos de controle.
ESCOPO DE ALIMENTOS ENVOLVE CENTENAS DE ITENS E GRANDES QUANTIDADES
Parte significativa das publicações detalha itens relacionados à alimentação escolar, incluindo frutas, verduras, legumes e produtos processados. Entre os itens listados estão:
Laranja pera, limão taiti e limão rosa;
Milho verde in natura, mamão papaia;
Diversas variedades de banana;
Produtos oriundos da agricultura familiar, como bolacha caseira;
Regras específicas de inspeção sanitária e transporte refrigerado.
Esses registros aparecem ao longo da listagem técnica publicada pela SEDUC, contendo especificações rigorosas para cada item, desde condições de maturação até padrões de higiene exigidos pelas normas sanitárias, incluindo fiscalização municipal, estadual e federal.
MATERIAIS ESPORTIVOS TAMBÉM FAZEM PARTE DO PACOTE DE COMPRAS
Além dos alimentos, há registros de processos envolvendo materiais esportivos e educativos, como:
redes, equipamentos e acessórios;
itens de uso escolar;
materiais de consumo utilizados em programas de cultura e esporte.
Um dos processos destacados no DOE envolve a aquisição de materiais educativos e esportivos, cujo aviso de contratação chegou a ser cancelado por irregularidades técnicas — o que gerou a necessidade de readequação da planilha de itens, já que constavam simultaneamente bens de consumo e bens permanentes, o que é vedado pela legislação para aquele tipo de recurso.
SEJUCEL LANÇA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS EM GRANDE ESCALA
Entre os pregões publicados, destaca-se um aviso da SUPEL referente à realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando aquisição futura e parcelada de bens e serviços comuns, incluindo itens do grupo de materiais médico-hospitalares e tubos específicos. O valor estimado ultrapassa R$ 4,4 milhões.
O pregão, previsto para abertura em 6 de março de 2026, atende demandas vinculadas à atuação da SEJUCEL e de outras secretarias usuárias do sistema de compras do Estado.
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