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| Conforme decretos oficiais, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo, sem expediente nas repartições públicas, com retorno do atendimento ao público na quinta-feira (19) |
Porto Velho – Rondônia – O período tradicional de Carnaval, marcado por manifestações culturais, celebrações e movimentação nas ruas e espaços de lazer, traz também ajustes no funcionamento da administração pública estadual e municipal em Porto Velho. Conforme decretos oficiais, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo, sem expediente nas repartições públicas, com retorno do atendimento ao público na quinta-feira (19), respeitando o calendário de cada órgão.
A definição foi publicada pelo Governo do Estado de Rondônia por meio do Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, e pela Prefeitura de Porto Velho, no Decreto nº 21.691, de 30 de dezembro de 2025, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para 2026.
O que significa ponto facultativo
Ponto facultativo não é feriado, mas indica que os órgãos públicos não são obrigados a manter expediente, ficando a critério de cada repartição decidir pela atuação ou não nesses dias. Serviços que são considerados essenciais, porém, continuam em operação para atender a população normalmente.
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTOS EM PERÍODO DE CARNAVAL
Administração estadual e municipal
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Dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026: ponto facultativo na maioria dos órgãos públicos estaduais e municipais.
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Atendimento ao público será retomado a partir de quinta-feira (19), conforme horário e regras de cada serviço.
Serviços essenciais mantidos
Mesmo com o ponto facultativo, determinado pela gestão estadual e municipal, diversos setores manterão operação contínua para garantir proteção, assistência e segurança à população:
Saúde
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Hospitais públicos e unidades de urgência e emergência funcionam normalmente durante todo o período de Carnaval.
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Atendimento de pronto-socorro e urgências de saúde seguem sem interrupção.
Segurança pública
As forças de segurança em Rondônia permanecem em atuação para garantir a ordem e a proteção durante os festejos e deslocamentos das pessoas:
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Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)
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Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO)
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Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO)
Canais de emergência
Em caso de necessidade, a população pode acionar os serviços pelos números:
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Polícia Militar (PMRO): 190
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Samu (Atendimento Móvel de Urgência): 192
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Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO): 193
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Polícia Civil (PCRO): 197
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Defesa Civil: 199
Esses canais permanecem ativos durante todo o período, inclusive nos dias de ponto facultativo.
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE
Comércio e serviços privados
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O funcionamento do comércio, supermercados, padarias e lojas em geral depende de cada estabelecimentos, não sendo regido diretamente pelo decreto de ponto facultativo.
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É comum que alguns setores antecipem expediente ou alterem horários durante o Carnaval, especialmente em áreas com grande fluxo de público.
Transporte público
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O serviço de transporte coletivo segue conforme programação das empresas, podendo haver ajustes de rotas ou horários nos dias de maior movimento.
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Usuários devem se informar diretamente com as operadoras locais sobre eventuais alterações.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURISMO
O Carnaval é reconhecido como uma importante manifestação cultural no país e em Porto Velho não é diferente. A programação costuma incluir desfiles, blocos de rua, apresentações artísticas e eventos comunitários que movimentam o turismo e a economia local.
Enquanto as repartições públicas suspendem o atendimento regular, a cidade se prepara para atividades que celebram a cultura popular, promovem encontros familiares e atraem visitantes. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta a população a acompanhar as programações oficiais e manter contato com os organizadores para informações sobre horários, locais e logística.
ORIENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO
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Programe serviços como bancos, cartórios e órgãos públicos com antecedência, pois o atendimento será retomado apenas na quinta-feira (19).
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Em casos de urgência e emergência, utilize os canais de atendimento de saúde e segurança.
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Verifique horários e funcionamento de estabelecimentos privados, especialmente comércio e serviços.
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Em eventos de Carnaval, mantenha medidas de segurança, hidratação e respeito às normas de circulação e proteção civil.
Resumo – Datas e Funcionamento
| Data | Situação |
|---|---|
| 16/02/2026 (segunda) | Ponto facultativo – repartições públicas fechadas |
| 17/02/2026 (terça) | Ponto facultativo – repartições públicas fechadas |
| 18/02/2026 (quarta) | Ponto facultativo – repartições públicas fechadas |
| 19/02/2026 (quinta) | Atendimento normal conforme cada órgão |
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