Parceria técnica entre ARDPV e AGERO fortalece a regulação e busca transformar o saneamento básico em política pública efetiva na capital.
Porto Velho, Rondônia - A Agência de Regulação e Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (AGERO) deram um passo importante para fortalecer o saneamento básico na capital. As instituições realizaram uma reunião institucional com foco na cooperação técnica e no alinhamento de estratégias para enfrentar os desafios históricos do setor.
O encontro reuniu representantes técnicos das duas agências e reforçou a necessidade de atuação integrada para aprimorar a regulação, a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados à população.
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER A REGULAÇÃO
Durante a reunião, foi debatida a formalização de um Termo de Cooperação Técnica, que permitirá o intercâmbio de informações, metodologias regulatórias, dados técnicos e boas práticas já adotadas em outras experiências no estado.
Participaram do encontro o diretor jurídico da ARDPV, Domingos Prado, o diretor técnico-operacional, Alex Teixeira, o diretor de desenvolvimento e sustentabilidade, Valdir Vargas, e o diretor de regulação econômica e tarifária, Renato Muzzalon.
A iniciativa busca ampliar a capacidade regulatória do município, tornando as ações mais consistentes e eficientes, especialmente no acompanhamento de contratos e na fiscalização dos serviços de saneamento.
DESAFIOS HISTÓRICOS E IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO
O saneamento básico foi tratado como tema estratégico e prioritário, considerando problemas recorrentes enfrentados por Porto Velho, como a baixa cobertura dos serviços, a necessidade de melhoria na qualidade do atendimento e os reflexos diretos dessas deficiências na saúde pública e no meio ambiente.
A articulação entre a agência municipal e a estadual pretende criar condições para que os serviços avancem de forma planejada, sustentável e alinhada às normas regulatórias, garantindo mais segurança jurídica e eficiência operacional.
SANEAMENTO COMO QUALIDADE DE VIDA
Mais do que um debate técnico, o encontro reforçou uma premissa essencial: saneamento básico é saúde, dignidade e qualidade de vida. O acesso à água tratada, à coleta e ao tratamento de esgoto impacta diretamente o bem-estar da população, a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano.
Ao alinhar estratégias e compartilhar responsabilidades, ARDPV e AGERO reafirmam o compromisso de atuar com transparência, técnica e foco em resultados concretos para a sociedade.
As equipes técnicas das duas agências devem dar continuidade às tratativas nos próximos dias para a consolidação do Termo de Cooperação Técnica e a definição de um plano de trabalho conjunto, com metas claras e responsabilidades definidas.
A iniciativa reforça o papel da ARDPV como agente articulador do desenvolvimento e da melhoria dos serviços públicos, demonstrando que a cooperação institucional é fundamental para enfrentar desafios complexos e transformar o saneamento básico em um direito efetivo para toda a população de Porto Velho.
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