Plano de ação envolve campanha “Não é não”, mobilização social e atuação integrada para prevenir violência contra a mulher no período carnavalesco.
Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deliberaram, nesta terça-feira (13), um plano de ação conjunto voltado à defesa dos direitos humanos durante o Carnaval de 2026. A reunião ocorreu no Colégio de Procuradores, no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho.
A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), coordenado pela promotora de Justiça Tânia Garcia, e integra o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, com foco na campanha alusiva ao protocolo “Não é não”, voltada à prevenção da violência contra a mulher.
DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS E ATUAÇÃO INTEGRADA
O encontro contou também com a participação da promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha e de representantes do Escritório de Direitos Humanos da PRF. Durante a reunião, foram definidas estratégias para ampliar a informação, mobilização e sensibilização dos foliões e da sociedade em geral.
Entre as ações previstas estão a distribuição de materiais informativos, a gravação e divulgação de vídeos educativos e a realização de abordagens em locais de grande circulação, como pontos de concentração de eventos carnavalescos e a Rodoviária de Porto Velho.
PARCERIAS E REDE DE PROTEÇÃO
A campanha contará com o apoio de diversos órgãos e instituições, entre eles a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), além de integrantes da Rede Lilás, representantes da sociedade civil, serviços especializados e blocos carnavalescos.
O objetivo é reforçar a mensagem de que assédio e qualquer forma de violência não fazem parte da festa, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso durante as celebrações carnavalescas.
MOBILIZAÇÃO PREVISTA PARA FEVEREIRO
Entre as atividades definidas está uma mobilização especial na rodoviária municipal, programada para a primeira semana de fevereiro, com a finalidade de alcançar um grande número de pessoas que transitam pela capital nesse período.
A PRF também contribuirá com a veiculação de vídeos orientativos, reforçando as mensagens de respeito, prevenção à violência e garantia de direitos.
PARTICIPAÇÃO DA BANDA DO VAI QUEM QUER
Além da campanha tradicional realizada anualmente pelo MPRO durante o Carnaval, a instituição será, em 2026, parceira de uma ação temática da Banda do Vai Quem Quer, um dos blocos mais tradicionais de Porto Velho.
A proposta é inserir no contexto da festa o compromisso social de todos no enfrentamento à violência contra a mulher, com o lema:
“Se tem violência contra a mulher, a Banda mete a colher!”
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