Governo de RO institui, pela primeira vez, Calendário Oficial de Datas Comemorativas

Documento oficial do calendário reforça previsibilidade e integração das ações públicas — Foto: Daiane Mendonça (Alô Rondônia)

Nova medida organiza políticas públicas e dá mais visibilidade às ações voltadas às mulheres

Porto Velho, Rondônia – O governo de Rondônia oficializou, pela primeira vez, um Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Estado, estabelecendo meses, semanas e dias dedicados a eventos culturais, sociais, esportivos, religiosos e de saúde. A novidade inclui ainda a incorporação das ações previstas no Calendário da Mulher, o que representa um avanço político e administrativo na formulação de políticas públicas voltadas ao público feminino.

O documento tem caráter organizacional e passa a orientar a administração pública sobre campanhas, eventos e ações estratégicas ao longo do ano. Na prática, o estado busca maior previsibilidade, melhor integração entre órgãos e mais transparência no direcionamento das políticas públicas.

“Esse calendário fortalece a administração ao alinhar datas comemorativas, políticas estratégicas e ações estruturantes. Ganhamos organização, eficiência e proximidade com a sociedade”, destacou o governador Marcos Rocha.

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES

Entre os pontos de maior impacto, o calendário incorpora oficialmente o Calendário da Mulher, instituído pela Lei nº 5.972/2025. A iniciativa amplia a visibilidade das ações voltadas à proteção, à autonomia e ao bem-estar das mulheres em Rondônia, garantindo continuidade e integração das campanhas.

A secretária Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), ressaltou o caráter transformador da medida.

“Organizar e instituir políticas públicas voltadas às mulheres é reafirmar o compromisso do governo de Rondônia com equidade, dignidade e respeito. Essa agenda fortalece a rede de proteção e amplia oportunidades para as mulheres rondonienses”, afirmou.

ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS

Com o novo calendário, todas as Secretarias, Autarquias e instituições públicas estaduais passam a considerar as datas oficiais na formulação de suas ações. A iniciativa melhora a comunicação com a população e facilita o acesso a informações sobre campanhas importantes em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e direitos humanos.

A expectativa é de que o documento se torne referência anual, contribuindo para políticas contínuas e mais eficazes.