Atendimento do Procon-RO durante ação estadual - Foto: Frank Nery / Esio Mendes (Alô Rondônia)
Órgão ampliou presença em todas as regiões, modernizou procedimentos e fortaleceu o poder de polícia entre 2019 e 2025
Porto Velho, Rondônia – A atuação do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) ganhou força nos últimos anos, com ampliação de fiscalizações, modernização de processos e expansão do atendimento em todo o estado. Com ações contínuas, programas itinerantes e iniciativas de educação para o consumo, o órgão se consolidou como uma das principais referências na proteção dos direitos do consumidor em Rondônia.
Segundo o governador Marcos Rocha, os resultados refletem o compromisso da gestão com a população. “O Procon-RO está presente em todo o estado, levando atendimento, orientação e fiscalização, garantindo o direito dos consumidores”, afirmou.
2019 - PODER DE POLÍCIA E REFORÇO NAS FISCALIZAÇÕES
Em 2019, o Procon-RO intensificou operações e passou a exercer plenamente o poder de polícia, aplicando autos de infração contra empresas que descumpriram o Código de Defesa do Consumidor. As denúncias recebidas pelo canal 151 foram essenciais para subsidiar ações de campo.
A coordenadora estadual, Osvanilda Soares, destacou a mudança. “A partir de 2019, tornamos o processo fiscalizatório mais célere e eficiente. O consumidor denuncia, apresenta provas e a equipe age com respaldo legal”, explicou.
2020 - 14 MIL ATENDIMENTOS EM PLENA PANDEMIA
Durante a pandemia, o Procon implantou um canal exclusivo para atendimento online, permitindo que denúncias e reclamações fossem feitas sem deslocamento.
Foram mais de 14 mil atendimentos somente em 2020.
As audiências de conciliação ocorreram por videoconferência, garantindo continuidade do serviço mesmo com restrições sanitárias.
2021 - 50 MIL ATENDIDOS E ALCANCE EM 11 REGIONAIS
O ano de 2021 marcou um salto operacional: 50 mil pessoas atendidas nas 11 regionais do Procon-RO.
Os dados incluem:
- 40 mil reclamações
- 4 mil audiências de conciliação
- 900 fiscalizações
- 7 Feirões Limpa Nome
O período também registrou mais de 700 solicitaçõe de bloqueio de telemarketing e visitas a 40 empresas no projeto Empresa Amiga do Consumidor.
2022 - DIGITALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS
A digitalização de processos administrativos reduziu em 98% o uso de papel, capas e insumos de impressão.
A maioria das notificações passou a ser enviada por e-mail, diminuindo em dez vezes o gasto mensal com correspondências.
Equipamentos modernos, como scanners e novos computadores, foram adquiridos para agilizar atendimentos e fiscalizações.
2023 - MULTAS E ASSESSORIA TÉCNICA
Com a criação de uma assessoria técnica específica, o Procon ampliou a análise de processos administrativos e fortaleceu ações contra práticas abusivas.
Resultados do ano:
- 26 mil atendimentos
- 3 mil audiências
- 500 fiscalizações
- R$ 1,3 milhão em multas aplicadas
2024 - MAIS DE 36 MIL ATENDIMENTOS E AÇÕES TEMÁTICAS
O Procon registrou 36.710 atendimentos, sendo 14.144 somente na capital.
As fiscalizações se concentraram em:
- Venda casada
- Material escolar
- Práticas abusivas em datas de forte consumo
Os Feirões Limpa Nome movimentaram mais de R$ 7 milhões nas sete regionais.
2025 - 39 MIL ATENDIMENTOS E 4 MIL AUDIÊNCIAS
Entre janeiro e 15 de dezembro de 2025, o Procon contabilizou:
- 39.156 atendimentos
- 17.696 consults
- 266 denúncias
- 21.194 reclamações
- 4.021 audiências de conciliação
Os números reforçam o crescimento do órgão como instrumento eficiente de mediação e proteção ao consumidor.
Feirões Limpa Nome foram realizados em Guajará-Mirim, Porto Velho e Ariquemes, resultando em milhares de dívidas renegociadas.
O órgão também participou de:
- 33 edições do programa Rondônia Cidadã
- 3 edições do MP Itinerante, alcançando 18 municípios e distritos
- Diversas ações com prefeituras, tribunais e órgãos parceiros
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