TJRO é novamente reconhecido pela Atricon com o Selo Diamante de Transparência, consolidando padrão de excelência no acesso à informação - Foto: Marcelo Gladson (ALÔ RONDÔNIA)
Porto Velho, Rondônia - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2025. O anúncio foi feito durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado esta semana em Florianópolis. O evento contou com a participação do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho.
A certificação destaca o compromisso do Tribunal com a transparência ativa, o acesso à informação e a gestão responsável dos recursos públicos — requisitos cada vez mais valorizados pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Reconhecimento reforça boas práticas de governança
Segundo a Atricon, o Selo Diamante é concedido às instituições que atingem o mais alto nível de transparência em seus portais e práticas administrativas. Para isso, são avaliados critérios rigorosos, alinhados a leis como:
- Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Normas e diretrizes nacionais sobre governança e transparência na administração pública
O TJRO tem ampliado continuamente a disponibilização de dados, aprimorado seus canais digitais e fortalecido ações de governança, o que garante maior clareza sobre gastos, decisões administrativas e informações estratégicas do Judiciário estadual.
PNTP: referência nacional em transparência pública
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa que avalia órgãos das três esferas de governo, incentivando a divulgação ativa de informações e promovendo padrões elevados de clareza e prestação de contas.
A conquista do Selo Diamante pelo TJRO reforça sua posição entre as instituições públicas mais transparentes do país.
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