Porto Velho, Rondônia - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a aprovação do fim da escala 6x1 depende de intenso diálogo entre todas as partes envolvidas, mas prevê que o tema possa avançar no Congresso já em 2026, passando a valer a partir de 2027. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (10).
Diálogo será fundamental para avanço da PEC
Segundo Paim, a PEC — apresentada originalmente em 2015 — enfrenta forte resistência do setor empresarial, mas o senador diz estar disposto a investir tempo total na articulação política para garantir a mudança. Ele lembra que essa luta acompanha sua vida parlamentar desde a Constituinte de 1988.
“Sou teimoso. Lá atrás queríamos 40 horas, brigamos, e conseguimos reduzir de 48 para 44 horas. Agora vamos novamente buscar um acordo possível”, afirmou.
Como funcionará a mudança da jornada
Se a PEC avançar em 2026, o novo modelo entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027, reduzindo a jornada de:
- 6x1 para 5x2 (de 44 para 40 horas semanais)
- Em seguida, redução de 1 hora por ano, até chegar a 36 horas semanais, adotando a escala 4x3, já testada no Brasil e em outros países.
O senador afirma que o objetivo é melhorar a qualidade de vida sem reduzir salários.
Uma luta que atravessa décadas
Paim recorda que as discussões sobre redução da jornada começaram ainda no governo Getúlio Vargas, quando o país avançou para 48 horas semanais. Depois, em 1988, parlamentares queriam reduzir diretamente para 40 horas, mas o acordo possível foi 44 horas.
Após sucessivas tentativas — projetos barrados entre 1994 e 2003 — a atual PEC 148/2015 tornou-se o texto mais avançado sobre o tema. O senador faz questão de destacar a colaboração da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do vereador carioca Rick Azevedo, fundador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho).
Construção coletiva e audiências públicas
Paim reforça que está ouvindo todos os setores. Em 2025, foram realizadas cinco audiências públicas no Senado, além de um debate em plenário. Empresários, centrais sindicais e movimentos sociais participaram.
Sem disputar novo mandato em 2026, ele afirma que dedicará todo o período à aprovação da proposta:
“Chegou a hora do pega pra valer. É possível chegar a um acordo.”
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