Rondônia mantém Selo Diamante e segue entre os estados mais transparentes do país

Premiação no Tribunal de Contas de Rondônia reconheceu o estado e outras instituições pelo nível máximo de transparência pública - Foto reprodução internet

Porto Velho, Rondônia - O Estado de Rondônia voltou a figurar entre os estados mais transparentes do Brasil ao receber, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública. O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e destaca o desempenho do governo estadual na divulgação de dados e informações acessíveis à população.

Reconhecimento nacional

A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi anunciada em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. O estado atingiu 97,96% de conformidade, consolidando-se no 6º lugar entre todos os governos estaduais do país e mantendo uma trajetória ascendente desde 2022.

O programa avalia portais oficiais, sistemas de informação e práticas de transparência com base em critérios rigorosos. Os selos são concedidos nos níveis Prata (75% a 84%), Ouro (85% a 94%) e Diamante (95% a 100%), sendo este último considerado o padrão máximo.

Avanços que garantiram o Selo Diamante

A conquista rondoniense é resultado de iniciativas coordenadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RO), responsáveis pela modernização do Portal de Transparência, aprimoramento da gestão documental e ampliação do acesso aos dados públicos por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Pelo terceiro ano, o governo estadual atingiu o nível máximo de transparência, demonstrando capacidade de disponibilizar informações sobre:

• Gastos com serviços públicos,

• Execução de obras,

• Investimentos,

• Contratos e licitações,

• Servidores e folha de pagamento,

• Políticas públicas e programas governamentais.

• Autoridades destacam solidez e responsabilidade na gestão

O governador Marcos Rocha afirmou que a certificação reflete o compromisso do estado com a boa gestão:

“A transparência máxima comprova que Rondônia aplica corretamente os recursos públicos. É um reconhecimento de que trabalhamos com responsabilidade e entregamos resultados reais para a população.”

O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, reforçou que o resultado é fruto de melhoria contínua:

“O Selo Diamante atesta confiança e responsabilidade. É o prêmio pelo esforço diário para manter dados claros, acessíveis e compreensíveis.”

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou o valor democrático da certificação:

“Transparência é um dever ético e jurídico. Esse reconhecimento celebra gestões públicas comprometidas com a verdade e com o uso correto dos impostos.”

Outras instituições rondonienses também recebem Selo Diamante

Além do Executivo estadual, 19 instituições de Rondônia alcançaram o nível máximo de transparência em 2025. Entre elas:

• Assembleia Legislativa de Rondônia (99,36%),

• Tribunal de Contas (99,42%),

• Tribunal de Justiça (98,38%),

• Ministério Público (98,03%),

• Defensoria Pública (98,02%),

• Prefeituras de Porto Velho, Ariquemes, Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Monte Negro, Nova Mamoré e Vale do Anari,

• Câmaras Municipais de Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Rio Crespo e Seringueiras.

O desempenho coletivo reafirma a integração entre poderes e instituições do estado na disseminação de informações públicas.

Evolução de Rondônia no ranking de transparência

Ano                Certificação

2022                  Selo Ouro

2023                Selo Diamante

2024                Selo Diamante

2025                Selo Diamante

No ranking nacional de 2025, Rondônia ficou atrás apenas de estados que atingiram pontuação máxima, como Amazonas, Ceará, Goiás e Paraná, e de Espírito Santo.

Com mais um Selo Diamante, Rondônia reforça sua posição entre os estados mais transparentes do país e mantém a confiança da sociedade e dos órgãos de controle na gestão pública. A consolidação dessa cultura de acesso à informação contribui para o fortalecimento da democracia, a eficiência dos serviços públicos e o controle social.