MPRO registra alto índice de êxito em recursos nos Tribunais Superiores em 2025

Atuação técnica do MPRO garante 41 decisões favoráveis nos tribunais superiores em 2025 - Foto: Marcelo Gladson

Órgão obteve 41 decisões favoráveis no STJ e no STF somente em 2025, consolidando atuação técnica e estratégica no âmbito recursal.

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) registrou um dos melhores desempenhos do país em recursos julgados pelos Tribunais Superiores ao longo de 2025, alcançando 41 decisões favoráveis no STJ e STF. Os dados foram apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, como parte das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio Operacional (Nuapro).

DESEMPENHO NO PRIMEIRO SEMESTRE

No primeiro semestre, o STJ reconheceu 21 recursos interpostos pelo MPRO. O tema execução penal — que envolve o acompanhamento do cumprimento das penas impostas pelo Estado — foi o que teve maior representatividade, com 15 decisões favoráveis.
Casos relacionados à violência doméstica tiveram 2 recursos aceitos, enquanto outras áreas, como restituição de bens, crimes de trânsito, estupro de vulnerável e revisão criminal, registraram um julgamento favorável cada.

Segundo o MPRO, o volume e a qualidade das decisões demonstram a consistência das peças jurídicas enviadas aos tribunais e a relevância dos temas tratados.

SEGUNDO SEMESTRE MANTÉM ALTO ÍNDICE DE ÊXITO

Entre julho e dezembro, o órgão manteve o ritmo e alcançou 20 decisões favoráveis, sendo 19 no STJ e 1 no STF.
Novamente, a execução penal foi o destaque, com 14 recursos aceitos. Os tribunais também reconheceram decisões envolvendo violência doméstica, crimes contra a vida, além de quatro casos classificados como temas diversos, que incluem processos com múltiplas questões jurídicas.

A decisão favorável no STF reforça a atuação qualificada do MPRO em pautas de maior complexidade e impacto nacional.

ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS GARANTE UNIFORMIDADE E QUALIDADE

O Núcleo Recursal (NURE) é responsável pela elaboração, análise e acompanhamento dos recursos enviados aos tribunais superiores. Já o Núcleo de Apoio Operacional (Nuapro) presta suporte técnico às demandas recursais, garantindo a uniformização das teses apresentadas.

De acordo com o diretor do NURE, Airton Pedro Marin Filho, o desempenho é resultado de uma atuação coordenada e comprometida com o interesse público:

“Os números refletem o empenho do MPRO na defesa do direito de acesso à Justiça, assegurando que decisões respeitem a lei e protejam a sociedade.”