Audiência pública esclarece dúvidas sobre concessão da hidrovia do Madeira, diz deputada Sílvia Cristina

Audiência na Câmara discutiu impactos da concessão da hidrovia do Madeira para comunidades e setores produtivos - Foto reprodução Internet

Porto Velho, Rondônia - A audiência pública realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), trouxe esclarecimentos considerados essenciais sobre o projeto de concessão da hidrovia do rio Madeira. A deputada federal Sílvia Cristina, que presidiu o encontro ao lado do deputado Thiago Flores, classificou o debate como positivo e esclarecedor.

O encontro reuniu representantes do governo federal, entidades do setor produtivo, empresários, especialistas e lideranças comunitárias, entre elas Marina Gomes, presidente da Colônia de Pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia.

 
Isenção de pedágio para pequenos usuários

Uma das preocupações centrais da audiência foi o temor de que pescadores, ribeirinhos e pequenas embarcações fossem obrigados a pagar pedágio após a concessão. O questionamento foi feito por Marina Gomes ao superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Eduardo Queiroz, que assegurou a isenção.

Segundo ele, serão isentos do pagamento:

• Ribeirinhos

• Pescadores

• Embarcações de turismo

• Barcos de carga de pequeno porte (mistas)

“Só os grandes operadores irão pagar pedágio. Haverá cadastro e monitoramento pelo concessionário, com sistema free flow, garantindo a isenção dos pequenos usuários”, explicou o representante da Antaq.

Para Sílvia Cristina, a posição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários trouxe alívio e reduziu temores de injustiças no processo. “Afastamos essa possibilidade de cobrança dos pequenos, uma das maiores preocupações das comunidades que vivem do rio”, afirmou.

 
Setor produtivo é favorável, mas faz ressalvas

Durante o debate, representantes do setor industrial e empresarial defenderam a concessão como um passo necessário para melhorar a infraestrutura logística da região. No entanto, reforçaram que dois pontos precisam ser observados:

• Garantia de navegabilidade durante todo o ano

• Custos de pedágio equilibrados, evitando encarecer o escoamento da produção

“As entidades se mostraram favoráveis à concessão, desde que parâmetros técnicos assegurem operação contínua e custos adequados”, destacou a deputada.

 
Projeto será retomado em 2026

Atualmente paralisado, o projeto da concessão deve ser retomado pela Antaq no próximo ano. A agência afirmou que irá incorporar as sugestões e questionamentos levantados na audiência pública antes de avançar com novos estudos e atualizações do modelo.

Segundo Sílvia Cristina, o debate foi crucial para “dar transparência ao processo e garantir que o Amazonas, o setor produtivo e, principalmente, as comunidades tradicionais do rio Madeira sejam ouvidas e respeitadas”.