Porto Velho, Rondônia – Mais de vinte estados e capitais brasileiras já aderiram aos novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), implementados pelo Ministério da Cultura (MinC). As iniciativas, que abrangem desde formação de gestores culturais até requalificação de espaços e ações culturais continuadas, já somam mais de R$ 130 milhões em investimentos, impulsionando a execução descentralizada de políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que os programas têm caráter estruturante e transversal, dialogando diretamente com as propostas debatidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e no Plano Nacional de Cultura (PNC).
“Essas iniciativas abrangem todos os segmentos da cultura e têm grande potencial de movimentar a economia local, gerando empregos, renda e novas oportunidades. Para alcançar esses avanços, reforçamos a cooperação entre os entes federativos, estimulando o desenvolvimento da economia criativa”, afirmou.
Criados em junho de 2025, os três programas nacionais da PNAB buscam fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, ampliando a capacidade técnica e operacional de estados e municípios.
Formação em Gestão Pública Cultural
O Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura tem como foco qualificar equipes estaduais e municipais para aprimorar o planejamento, a execução e o acompanhamento de políticas culturais.
Já aderiram dez estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que juntos receberão cerca de R$ 6,3 milhões. Entre as capitais, cinco firmaram adesão: Curitiba, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e Salvador, com investimento total de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Requalificação de Infraestrutura Cultural
Por meio do programa InfraCultura, estados e capitais poderão modernizar equipamentos culturais e melhorar suas estruturas físicas e tecnológicas.
Dez estados, incluindo Acre, Amazonas, Bahia e Pará, já aderiram, recebendo R$ 42,5 milhões. Dez capitais, entre elas Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus e Salvador, receberão juntas R$ 11,6 milhões. Os recursos serão aplicados em obras de recuperação, modernização técnica e acessibilidade.
Ações Culturais Continuadas
O terceiro eixo da PNAB apoia projetos culturais de médio e longo prazo, garantindo sustentabilidade para agentes e instituições culturais.
Doze estados, como Amapá, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul, já aderiram, com previsão de R$ 56,8 milhões em investimentos. Sete capitais, incluindo Aracaju, Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus e Salvador, também participam, somando R$ 13,8 milhões.
Fortalecimento da gestão cultural
Segundo o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, os programas representam um avanço na consolidação de políticas públicas duradouras.
“A ideia é direcionar os investimentos para ações estratégicas, como a modernização de equipamentos culturais, capacitação de gestores e apoio a projetos contínuos, ampliando os efeitos da Aldir Blanc e deixando um legado para a cultura brasileira”, declarou.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros, destacou que a adesão dos entes federativos reflete o esforço coletivo do setor cultural.
“Trabalhamos por nove meses na construção desses programas, pensando na democratização do fomento. Eles fortalecem e estruturam a execução da Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou.
As portarias que instituem os programas estão disponíveis no Diário Oficial da União:
Portaria nº 216 – Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
Portaria nº 217 – Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura
Portaria nº 218 – InfraCultura
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