Ministério da Justiça publica novas classificações indicativas para filmes e produções audiovisuais

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Ministério da Justiça publica novas classificações indicativas para filmes e produções audiovisuais

Entre os títulos estão “Enterre seus mortos”, “O Coreto”, “Bom Menino” e o especial “O Natal da Patrulha Canina”

Porto Velho, Rondônia - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais e da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, divulgou nesta terça-feira (28) novas portarias com a classificação etária de produções cinematográficas e audiovisuais nacionais e internacionais.

As classificações foram publicadas entre as Portarias nº 2.056 e nº 2.068, de 24 de outubro de 2025, assinadas pelo coordenador-geral substituto David Gonçalves Athias, e seguem as diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na Portaria MJSP nº 502/2021.

Produções nacionais e internacionais

Entre os títulos brasileiros analisados estão:

  • “Enterre seus mortos” (Brasil – 2025) – não recomendado para menores de 16 anos, devido a conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
  • “O Coreto” (Brasil – 2025) – não recomendado para menores de 12 anos, com linguagem imprópria;
  • “Cibernéticas” (Brasil – 2023) – classificação livre, com temas sensíveis;
  • “Muragens – Crônicas de um Muro” (Brasil – 2009) – livre, contendo violência fantasiosa;
  • “A Difícil Arte de se Despedir” (Brasil – 2024) – não recomendado para menores de 16 anos, por tratar de temas sensíveis e violência.
Entre as produções estrangeiras, destacam-se:
  • “Bom Menino” (Good Boy, EUA – 2025) – não recomendado para menores de 12 anos, por conter linguagem imprópria, medo e violência;
  • “Springsteen – Salve-me do Desconhecido” (EUA – 2025) – não recomendado para menores de 14 anos, devido a drogas lícitas e temas sensíveis;
  • “Delírio” (Chile e Costa Rica – 2024) – não recomendado para menores de 12 anos, por conter medo, temas sensíveis e violência;
  • “Maldito Modigliani” (França – 2020) – não recomendado para menores de 14 anos, com linguagem imprópria e nudez;
  • “O Natal da Patrulha Canina” (EUA – 2025) – classificação livre, com violência fantasiosa
Trailers e curtas-metragens também passam por análise

Além dos longas, o MJSP classificou curtas e trailers, como:
  • “Paranorman The Thrifting” (EUA – 2025) – não recomendado para menores de 10 anos, por conter medo;
  • “Morra, Amor – Trailer 2” (EUA – 2025) – não recomendado para menores de 12 anos, com drogas lícitas, medo e violência;
  • “Entre Duas Mulheres – Trailer” (Canadá – 2025) – não recomendado para menores de 14 anos, em razão de conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria.
Critérios e horários de exibição

As recomendações de faixa etária orientam também os horários de exibição na TV aberta, em conformidade com a política de proteção à infância:

obras não recomendadas para menores de 12 anos devem ser exibidas após as 20h;

as não recomendadas para menores de 14 anos, após as 21h;

e as não recomendadas para menores de 16 anos, após as 22h.
Classificação indicativa e proteção de direitos

A classificação indicativa é uma política pública coordenada pelo MJSP que tem como finalidade orientar famílias, educadores e emissoras sobre o conteúdo de obras audiovisuais, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes e garantindo o direito constitucional à informação e à livre expressão artística, em conformidade com os artigos 21 e 220 da Constituição Federal.

A redação
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