MinC homologa novos projetos da Lei de Incentivo à Cultura; captação vai até 31 de dezembro

Porto Velho, Rondônia — A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) homologou uma nova leva de projetos culturais que já podem buscar doações e patrocínios pela Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). A decisão consta na Portaria SEFIC/MinC nº 727, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial da União desta sexta (31).

Período de captação: de 31/10/2025 a 31/12/2025.

O que muda na prática

Com a homologação, as propostas listadas nos anexos da portaria passam à fase de captação, isto é, podem receber recursos de empresas e pessoas físicas com os benefícios fiscais previstos em lei. Há iniciativas em artes cênicas, música, artes visuais e humanidades, com alcance nacional e atividades gratuitas ou a preços populares.

Destaques por área (amostra do anexo)

Artes Cênicas

• FAMA – Festival Artístico Mulheres Algures (Pontal do Paraná/PR) — R$ 233,7 mil.
• “Um Cansaço de Séculos” (Rio de Janeiro/RJ) — R$ 525,0 mil.
• “Além do rio existe o mar – Sustentabilidade e arte” (São Bernardo do Campo/SP) — R$ 589,2 mil.
• “FRESTA – uma provocação cênica” (Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA) — R$ 1,121 milhão.
• Programa Matilha Cultural 2026 (São Paulo/SP) — R$ 877,1 mil.
• XVII FESTMAR – Festival Internacional de Teatro de Rua do Aracati (Aracati/CE) — R$ 559,5 mil.
• “Saída de Cena” (Rio de Janeiro/RJ) — R$ 689,9 mil.
• “Aniversário da Zoe” (Fortaleza/CE) — R$ 699,7 mil.
• “Caim” (São Paulo/SP) — R$ 470,6 mil.
• Ópera “Il Signor Bruschino” (RS) — R$ 691,7 mil.
• Auto da Paixão de Cristo (Vitória/ES) — R$ 640,0 mil.
• Musical “NOTEBOOK” (RJ/SP + turnê) — R$ 9,99 milhões.
• Musical “Dona Flor e Seus Dois Maridos” (SP) — R$ 2,56 milhões.
• “Barão Vermelho – Puro Êxtase” (SP) — R$ 3,13 milhões.
• Carnaval 2026 – Paraíso do Tuiutí (Rio de Janeiro/RJ) — R$ 2,438 milhões.
• Carnaval de Rua (Porto Alegre/RS) — R$ 870,1 mil.
• Carnaval Laguna 2026 (Laguna/SC) — R$ 1,094 milhão.

Música

• Sons e Ofícios Matilha Cultural 2026 (São Paulo/SP) — R$ 551,9 mil.
• Circuito Valoriza (Itabirito/MG) — R$ 338,8 mil.
• Show “Garotos do Fandango ao Vivo nas Missões” (Cerro Largo/RS) — R$ 186,3 mil.
• Festival de Cultura e Cachaça de Alambique (Belo Horizonte/MG) — R$ 993,8 mil.
• FEMEA – Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs (Mossoró/RN e Salvador/BA) — R$ 900,4 mil.
• Pouso Alto Rodeio Festival – Cultura Sertaneja (São Lourenço/MG) — R$ 1,08 milhão.
• Trio Beijo de Moça – Turnê Acontecimento (Santo André/SP) — R$ 500,1 mil.
• RAIZAL – Festival de Música Raiz (Brasília/DF) — R$ 2,688 milhões.
• ALABÊ DE JERUSALÉM (turnê em RJ, SP, SLZ e Salvador) — R$ 5,175 milhões.

Artes Visuais

• “Um dia positivo” (Porto Alegre/RS) — R$ 109,6 mil (exposição fotográfica sobre as enchentes de 2024).

Humanidades

• Caravana da 10 – Sankofa Cultural Literária (MG) — R$ 499,7 mil.

• “Na Trilha dos Sentimentos” (RJ) — R$ 205,5 mil (livro infantil e ações em escolas).

Artigo 26 (outro mecanismo da Lei) – Música

• “Inclusão: Forró de Todos Nós.” (Miguel Calmon/BA; atividades em Palmas/TO) — R$ 1,862 milhão (iniciação musical inclusiva para PcDs e idosos + festival acessível).

Serviço para proponentes e patrocinadores

• Janela de captação: 31/10 a 31/12/2025.
• Como apoiar: empresas e pessoas físicas podem doar/patrocinar diretamente os proponentes dos projetos homologados, seguindo as regras do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa vigente.
• Contrapartidas e acesso: muitos projetos preveem acessibilidade, atividades gratuitas e formação de público.