Porto Velho, Rondônia — O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 17 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Piauí por causa da seca e da estiagem prolongada. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 3.225/2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Cidades afetadas
- Entre os municípios atingidos estão:
- Alagoas: Palmeira dos Índios
- Bahia: Guajeru, Maetinga e Riachão do Jacuípe
- Maranhão: Paraibano
- Paraíba: Campina Grande, Conceição e Montadas
Piauí: Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dom Inocêncio, Geminiano, Picos, São Gonçalo do Piauí, São Raimundo Nonato e Tanque do Piauí
A falta de chuvas tem comprometido o abastecimento de água e causado prejuízos às famílias rurais e à produção agrícola.
O que muda com o reconhecimento
Com o decreto federal, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos da União para ações de assistência humanitária, abastecimento de água e recuperação de áreas afetadas.
A medida também permite dispensa de licitação em casos urgentes, acelerando a compra de mantimentos, combustível e contratação de serviços essenciais.
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