Porto Velho, Rondônia - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, tornou público o resultado preliminar do processo seletivo destinado à execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh). A publicação foi oficializada pela Portaria nº 4.012, de 24 de outubro de 2025, assinada pelo presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta.
O processo, instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025, tem como objetivo selecionar propostas municipais voltadas à prevenção e controle da doença de Chagas por meio de intervenções estruturais em moradias localizadas em áreas de risco de infestação pelo Trypanosoma cruzi, o agente causador da doença.
Municípios aprovados
De acordo com o texto, 13 propostas foram aprovadas dentro do limite orçamentário disponível (Anexo I), enquanto 12 propostas compõem a lista de espera (Anexo II).
Entre os municípios contemplados com repasses estão:
- Santa Maria da Boa Vista (PE) – R$ 1.469.343,00
- Dom Inocêncio (PI) – R$ 1.550.000,00
- Massapê (CE) – R$ 1.539.379,00
- Tupanatinga (PE) – R$ 1.449.110,00
- Ibicuitinga (CE) – R$ 1.529.217,00
- São Raimundo Nonato (PI) – R$ 1.550.000,00
- Pimenteiras (PI) – R$ 1.485.000,00
- Jucás (CE) – R$ 1.550.000,00
- Jaguaruana (CE) – R$ 1.501.008,00
- Tururu (CE) – R$ 1.442.775,00
- Tobias Barreto (SE) – R$ 884.487,10
- Agrestina (PE) – R$ 1.297.805,00
- Farias Brito (CE) – R$ 1.531.021,00
Entre os municípios em lista de espera, destacam-se: Saloá (PE), Vera Mendes (PI), Juazeiro (BA), Pedro II (PI), Penaforte (CE) e Igaci (AL), com valores de repasse previstos entre R$ 1,38 milhão e R$ 1,55 milhão.
Prazo para recursos
Os proponentes poderão interpor recurso contra o resultado no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da portaria.
Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail para o endereço eletrônico:
selecao2025.mh@funasa.gov.br
A Funasa alerta que não serão aceitos recursos fora do prazo ou enviados por meios diferentes do especificado.
Transparência e acompanhamento
A lista completa das propostas aprovadas e em lista de espera está disponível na aba “Anexo” do Programa 3621120250003, na plataforma Transferegov, e também no site oficial da Funasa: www.funasa.gov.br.
As ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas visam reduzir a vulnerabilidade domiciliar à presença do vetor da doença, promovendo ambientes mais seguros e saudáveis em comunidades rurais e de baixa renda.
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