Porto Velho, Rondônia – O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela
condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados
de tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo penal contra o
chamado núcleo crucial da trama golpista, que buscava manter Bolsonaro no poder
e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar na 1ª Turma do
STF, e os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano
Zanin – ainda precisam se posicionar. As penas ainda serão debatidas e
definidas pelos magistrados, com expectativa de conclusão até sexta-feira (12).
Crimes apontados
O ministro votou pela condenação dos oito réus pelos crimes
de:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano qualificado ao patrimônio público, Moraes
votou pela condenação de sete dos oito réus, exceto o deputado federal Alexandre
Ramagem (PL-RJ), cuja ação foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, são réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da
ABIN;
Almir Garnier, ex-comandante da
Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da
Justiça;
General Augusto Heleno,
ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira,
ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto,
ex-ministro da Casa Civil.
Segundo Moraes, Bolsonaro liderou a organização criminosa
com um projeto autoritário e tentou impedir ou depor o governo eleito.
Provas citadas pelo relator
O ministro mencionou diversos elementos que considera
evidências da tentativa de golpe:
Live de julho de 2021, com
ataques às urnas eletrônicas, disseminados por milícias digitais;
Reunião ministerial de 5 de julho
de 2022, considerada uma “confissão” dos atos golpistas;
Encontro com embaixadores em 18
de julho de 2022, com reiterados ataques às urnas;
Ações da Polícia Rodoviária
Federal no segundo turno de 2022, interpretadas como parte da estratégia
golpista;
Plano “Punhal Verde e Amarelo”,
prevendo neutralização de autoridades, impresso no Palácio do Planalto;
Áudio gravado por Mário Fernandes
confirmando anuência de Bolsonaro a medidas contra a diplomação;
Minutas de decretos golpistas e
atos violentos, incluindo ataques em dezembro de 2022 e a invasão de 8 de
janeiro de 2023.
Para Moraes, todos esses elementos comprovam a hierarquia e o planejamento da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, em uma tentativa de subverter a democracia
Fonte: G1 — Brasília; informações baseadas em relatos de
Luiz Felipe Barbiéri, Reynaldo Turollo Jr., Márcio Falcão, Afonso Ferreira e
Gustavo Garcia.
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