Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu a revisão da sentença de um homem condenado pelo duplo homicídio de um casal de namorados, vítimas de um acidente durante disputa de racha em Porto Velho. Com o recurso, o Tribunal de Justiça de Rondônia aumentou a pena para 38 anos e 6 meses de reclusão, conforme decisão unânime dos desembargadores.
O caso ocorreu na madrugada de 25 de agosto de 2002, quando o réu conduzia um veículo VW-Logus azul em alta velocidade, participando de corrida ilegal no Espaço Alternativo. As vítimas, que comemoravam o noivado, foram atropeladas e morreram no local. Após o crime, o acusado fugiu e permaneceu foragido por mais de 20 anos até ser preso em 2023, na cidade de Picos, no Piauí, onde utilizava documento falso.
Durante o julgamento, ficou comprovado que o réu era habitual em disputas de racha e que seu veículo estava equipado para tais práticas. No Plenário do Júri, os jurados acolheram os argumentos do Ministério Público, condenando o acusado por dois homicídios com dolo eventual, qualificados pelo perigo comum. Inicialmente, a sentença fixou a pena em 14 anos, utilizando uma regra de dosimetria mais favorável ao réu.
O MPRO, por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, recorreu da decisão. Os desembargadores aplicaram a soma das penas para cada homicídio, conforme previsto no Código Penal, elevando a condenação para quase quatro décadas de reclusão.
A atuação do MPRO reforça a defesa do direito à vida e evidencia a necessidade de responsabilização criminal de quem promove práticas ilegais de trânsito, colocando a vida de terceiros em risco.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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