Porto Velho, Rondônia - O youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, 27 anos, conhecido como Felca, obteve vitórias na Justiça de São Paulo contra as plataformas TikTok e X (antigo Twitter), após ter contas suspensas e ser alvo de acusações de exploração infantil. As decisões judiciais foram proferidas em janeiro e julho deste ano e garantiram a reativação de perfis e indenização por danos morais.
A disputa judicial com o TikTok teve início em setembro de 2023, quando duas contas profissionais do influenciador foram suspensas sem explicação detalhada. Segundo os autos, Felca utilizava os perfis para divulgação de conteúdo e monetização. Após tentativas frustradas de diálogo com a plataforma, ingressou na Justiça exigindo a reativação e indenização. A sentença determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. restabelecesse as contas e pagasse R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu, mas a 25ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão, apontando violação ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet.
No caso contra o X, julgado em 15 de janeiro pela 7ª Câmara de Direito Privado, Felca conseguiu a remoção temporária de uma publicação com acusações falsas, incluindo a insinuação de envolvimento com exploração infantil. O tribunal destacou a probabilidade de dano irreparável à imagem do influenciador, citando o alcance do seu perfil (mais de 800 mil seguidores) e o impacto de uma postagem vista por 1,6 milhão de pessoas.
Ofensiva judicial contra perfis anônimos
Na última sexta-feira (8), Felca protocolou ação contra 233 perfis no X por calúnia e difamação, após ser chamado de “pedófilo” e “abusador” na rede social. O processo foi iniciado dois dias depois da publicação do vídeo “Adultização”, no qual denuncia o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alerta sobre riscos da superexposição digital de crianças e adolescentes.
Segundo Felca, a repercussão trouxe ameaças à sua integridade física, motivando-o a circular com carro blindado e seguranças. O influenciador também se tornou alvo de críticas de apoiadores do mercado de apostas esportivas online, que ele já havia denunciado anteriormente.
Denúncia sobre “adultização” e riscos digitais
O vídeo de 50 minutos, que viralizou com mais de 100 milhões de visualizações no Instagram, reúne exemplos de influenciadores que expõem crianças a situações com conotação sexual. Felca sustenta que parte do público desses conteúdos é composta por predadores sexuais, identificados pelos comentários e interações. O material contou com análise de uma psicóloga especialista em infância, entrevistada para explicar o conceito de adultização.
“Foi muito aversivo fazer esse vídeo. É terrível olhar essas cenas. Dá vontade de chorar, de vomitar. Mas é uma gota no oceano, e sem essa gota o oceano seria menor”, afirmou Felca em entrevista.
Debate jurídico e legislativo
A denúncia repercutiu a ponto de a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, alertar para o perigo da exposição digital de menores. Ela comparou a prática de postar fotos de filhos nas redes à distribuição de imagens a estranhos na rua, destacando que o direito à imagem pertence à criança, e não aos pais.
O tema também dialoga com o Projeto de Lei 2628/2022, aprovado no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, obrigando empresas de tecnologia — nacionais ou estrangeiras — a adotar medidas de segurança e transparência.
Quem é Felca
Natural de Londrina (PR) e morador de São Paulo, Felca soma mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e 13,7 milhões de seguidores no Instagram. Ele ganhou notoriedade com vídeos de reacts e conteúdos humorísticos, e recentemente ampliou sua atuação para denúncias envolvendo proteção infantil e ética digital.
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