Decisão poderá ser decisiva para o placar em relação ao
ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus
Porto Velho, Rondônia – O Supremo Tribunal Federal
(STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos oito acusados de
envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão contará com o
voto da ministra Cármen Lúcia, o quarto a ser proferido pela Primeira Turma.
Até o momento, já há maioria para condenar o tenente-coronel
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o general Walter Braga Netto,
ex-ministro da Casa Civil, pelo crime de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito. O voto da ministra poderá definir os rumos em relação a
outros acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Divergências no colegiado
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o
ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Já o ministro Luiz
Fux divergiu, propondo absolvições parciais ou totais, alegando falta de provas
em alguns casos, como o de Bolsonaro.
Após o voto de Cármen Lúcia, caberá ao ministro Cristiano
Zanin, presidente da Primeira Turma, encerrar a votação.
Réus e acusações
O julgamento envolve oito réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro
da Casa Civil;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Paulo Sérgio Nogueira,
ex-ministro da Defesa;
Augusto Heleno, ex-ministro do
GSI;
Anderson Torres, ex-ministro da
Justiça;
Almir Garnier, ex-comandante da
Marinha;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da
Abin.
Sete deles respondem por cinco crimes: abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em
organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio
tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu a análise de dois
desses crimes.
Próximas etapas
Se a maioria optar pela condenação, o julgamento avançará
para a fase de dosimetria da pena, em que os ministros definirão a punição de
cada acusado. Esse cálculo leva em conta três etapas: fixação da pena-base,
análise de circunstâncias agravantes ou atenuantes e eventuais causas de
aumento ou redução.
As sessões da Primeira Turma prosseguem até sexta-feira
(12), das 9h às 19h, quando deverá ser concluído o julgamento.
Fonte: VIVAS, Fernanda. Trama golpista: julgamento volta
nesta quinta com voto de Cármen Lúcia. TV Globo — Brasília, g1, 11 set. 2025.
Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 11 set. 2025.
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