ARPV de Porto Velho firma acordo de cooperação técnica com prefeitura de Florianópolis

Compartilhamento de experiências visa fortalecer atuação da Agência Reguladora recém-implantada (Foto reprodução)

Porto Velho, RO - A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) avança em sua missão de fortalecer a regulação e fiscalização dos serviços públicos na capital rondoniense ao assinar um protocolo de intenções para cooperação técnica com a Prefeitura de Florianópolis (SC). A reunião, realizada na última quarta-feira (13), contou com a presença do diretor-presidente da ARPV, Jonathan Pacheco, da vice-presidente Silvana Lima e do diretor técnico-operacional, Dalmo Roumie.

O encontro teve como foco o compartilhamento de informações nas áreas de concessão e permissão de serviços públicos, proporcionando à ARPV a oportunidade de aprender com as experiências exitosas da Prefeitura de Florianópolis. A troca de conhecimentos abordou questões como a concessão de espaços públicos e a autorização para atividades comerciais em vias públicas, incluindo ambulantes e quiosques.

Jonathan Pacheco destacou a relevância da visita, ressaltando: "Essa visita foi bastante proveitosa para a ARPV, principalmente pelo compartilhamento das experiências que a Prefeitura de Florianópolis tem, em concessão de espaços públicos e autorização para atividades comerciais em vias públicas, como ambulantes e quiosques. Aprender com os acertos e evitar erros, adequando um modelo ideal para nossa realidade."

No dia subsequente, a direção da ARPV participou da 81ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), realizado em Florianópolis. Durante o evento, foi formalizado o protocolo de intenção para a formulação de um Acordo de Cooperação Técnico-Operacional. Esse acordo visa possibilitar o intercâmbio de experiências e conhecimento entre a Agência Reguladora e a Prefeitura de Florianópolis, abrangendo atividades de regulação, fiscalização de serviços públicos e compartilhamento de sistemas informatizados.

O Acordo de Cooperação Técnica representa um passo significativo para o aprimoramento do funcionamento, da regulação e da fiscalização dos serviços públicos concedidos, além de promover a troca de experiências no âmbito das parcerias público-privadas. A iniciativa contribuirá para o constante desenvolvimento e eficácia das ações regulatórias da ARPV em Porto Velho.