Porto Velho, RO - A destinação de animais apreendidos durante operações de fiscalização ambiental na Amazônia voltou ao centro do debate no Senado Federal. Durante audiência realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, produtores rurais e parlamentares apresentaram questionamentos sobre a guarda, o transporte e o destino de rebanhos retirados de áreas alvo de ações conduzidas por órgãos ambientais.
Segundo relatos apresentados na comissão, produtores do Pará denunciaram a ocorrência de mortes e desaparecimento de animais após apreensões realizadas em operações de fiscalização. De acordo com as informações levadas ao Senado, dos 337 animais apreendidos em uma das ações, 157 teriam morrido ou fugido do local onde estavam sob responsabilidade de fiel depositário.
Vídeos e fotografias exibidos durante a audiência mostrariam animais em condições consideradas precárias após serem devolvidos aos proprietários, o que motivou pedidos de investigação sobre os procedimentos adotados durante a custódia dos rebanhos.
O tema levou o senador Plínio Valério a defender o envio de requerimentos ao Ministério do Meio Ambiente para obter informações detalhadas sobre a destinação de milhares de cabeças de gado apreendidas em operações realizadas pelo Ibama e pelo ICMBio na região amazônica, incluindo Rondônia.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a quantidade de animais apreendidos, os registros de mortes, doações e abates, os mecanismos de rastreabilidade adotados, os frigoríficos que eventualmente receberam os lotes e a destinação de recursos arrecadados em processos relacionados às apreensões.
Em resposta aos questionamentos, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que a responsabilidade pela guarda dos animais passa ao fiel depositário após a formalização da apreensão. Segundo ele, cabe ao responsável designado garantir os cuidados necessários aos rebanhos e demais bens apreendidos.
A declaração gerou novos questionamentos de produtores rurais e parlamentares, que defendem maior transparência e fiscalização sobre todas as etapas do processo de apreensão e destinação dos animais.
O debate ocorre em meio à continuidade das operações de combate ao desmatamento e a atividades consideradas irregulares em áreas da Amazônia Legal, ações que têm gerado discussões entre órgãos ambientais, produtores rurais e representantes políticos da região.
