Porto Velho, RO - A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 4998/2025, de autoria do vereador Everaldo Fogaça (PSD), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes. A proposta agora segue para sanção do prefeito.
De acordo com o texto aprovado, a campanha será realizada anualmente na primeira semana de outubro e terá como principal objetivo orientar pais, educadores e a sociedade sobre os riscos do uso excessivo de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre os impactos do uso prolongado de telas, que podem comprometer a saúde física e mental dos jovens. Entre os principais problemas associados ao excesso estão dificuldades de concentração, sedentarismo, distúrbios do sono, ansiedade e prejuízos no desenvolvimento cognitivo e social.
Ações previstas
Durante a semana de conscientização, poderão ser realizadas diversas atividades educativas em Porto Velho, entre elas:
- Campanhas em escolas públicas e privadas;
- Palestras, debates e rodas de conversa com especialistas;
- Distribuição de materiais informativos;
- Parcerias com instituições de ensino, conselhos tutelares e universidades;
- Divulgação de conteúdos educativos nas redes sociais oficiais.
As ações poderão ser desenvolvidas de forma integrada por secretarias municipais, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Sem aumento de despesas
Outro ponto destacado no projeto é que a execução das atividades não deverá gerar novas despesas para o município. As iniciativas poderão ser realizadas com recursos já existentes e por meio de parcerias institucionais.
Justificativa
Na justificativa da proposta, o vereador Everaldo Fogaça ressaltou que o uso excessivo de dispositivos digitais tem se tornado uma preocupação crescente. Estudos de entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Organização Mundial da Saúde apontam que o uso descontrolado pode causar diversos prejuízos à infância e à adolescência.
Com a aprovação, Porto Velho passa a avançar em uma política pública voltada à educação digital e ao bem-estar de crianças e adolescentes, tema cada vez mais relevante na sociedade atual.
