Sistema de Justiça firma pacto para fortalecer combate à violência contra a mulher em Rondônia

Sistema de Justiça de Rondônia firma pacto institucional para fortalecer ações integradas de combate à violência contra a mulher no estado. (Alô Rondônia)

 Iniciativa reúne instituições para ampliar proteção às vítimas e reforçar ações de prevenção

Porto Velho, Rondônia – Instituições que compõem o Sistema de Justiça em Rondônia formalizaram um pacto de cooperação voltado ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. A iniciativa reúne o Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

O acordo tem como objetivo ampliar a articulação entre os órgãos públicos para garantir maior proteção às vítimas, aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência e desenvolver estratégias conjuntas de prevenção.

ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE INSTITUIÇÕES

A proposta do pacto é fortalecer a cooperação entre as instituições responsáveis pela garantia de direitos, fiscalização e aplicação da Justiça. A atuação integrada pretende melhorar a troca de informações, otimizar políticas públicas e promover respostas mais rápidas e eficientes em casos de violência de gênero.

Além da atuação repressiva contra crimes já ocorridos, o acordo também busca incentivar ações educativas e preventivas, com foco na conscientização da sociedade e no fortalecimento das redes de proteção às mulheres.

FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO

Entre as medidas previstas estão o aprimoramento de políticas de acolhimento às vítimas, a ampliação do acesso à informação sobre direitos e a adoção de estratégias para evitar a reincidência de crimes relacionados à violência doméstica e familiar.

A iniciativa também reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos e os serviços de assistência social, saúde e segurança, que integram a rede de proteção às mulheres.

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A formalização do pacto ocorre em um contexto de preocupação nacional com os índices de violência contra mulheres, especialmente nos casos relacionados à violência doméstica e ao feminicídio.

Com a união das instituições do Sistema de Justiça, a expectativa é fortalecer a capacidade de resposta do poder público, ampliar mecanismos de proteção e promover políticas mais eficazes para prevenir e combater esse tipo de crime em Rondônia.