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| Fórum Desembargador Darci Ferreira, em Pimenta Bueno, integra a rede de comarcas do interior de Rondônia atendidas pelo Judiciário estadual (Alô Rondônia) |
Acúmulo de processos, falta de magistrados no interior e estrutura limitada ajudam a explicar a lentidão no andamento das ações judiciais no estado
Porto Velho, Rondônia – A demora na tramitação de processos judiciais é uma realidade enfrentada por milhares de cidadãos em Rondônia. Embora o problema não seja exclusivo do estado, fatores locais como a falta de juízes em comarcas do interior, o acúmulo de funções e a estrutura limitada do Judiciário contribuem para ampliar o tempo de espera por decisões.
ACÚMULO DE FUNÇÕES REVELA FALTA DE MAGISTRADOS
Atos recentes do Tribunal de Justiça mostram que juízes têm atuado simultaneamente em diferentes varas e até em comarcas distintas, como Colorado do Oeste e Vilhena. Em alguns casos, magistrados acumulam dezenas de dias de atividades judicantes e administrativas para suprir a ausência de titulares .
A medida evita a paralisação de unidades, mas evidencia um déficit na distribuição de magistrados, principalmente fora da capital.
INTERIOR SOFRE MAIS COM A LENTIDÃO
Enquanto Porto Velho concentra maior estrutura e número de servidores, o interior enfrenta limitações mais evidentes. Comarcas menores dependem frequentemente de juízes substitutos ou designações temporárias, o que impacta a continuidade dos trabalhos.
Na prática, isso significa menos audiências, maior intervalo entre decisões e aumento no tempo total dos processos.
VOLUME DE PROCESSOS É UM DESAFIO NACIONAL
O cenário de lentidão não é exclusivo de Rondônia. Em todo o Brasil, o Judiciário lida com milhões de ações em tramitação, o que pressiona a capacidade de resposta do sistema.
Mesmo com avanços tecnológicos e digitalização, o volume de demandas ainda supera a capacidade de julgamento em muitos casos.
TEMPO DE ESPERA PODE SE ESTENDER POR ANOS
Dependendo do tipo de ação, um processo pode levar anos até uma decisão definitiva. Casos mais complexos ou que envolvem recursos em diferentes instâncias tendem a se prolongar ainda mais.
Quando há acúmulo de varas sob responsabilidade de um único juiz, esse tempo pode aumentar, especialmente em regiões com menor estrutura.
MEDIDAS TENTAM MANTER O SISTEMA FUNCIONANDO
Para evitar a paralisação da Justiça, o Tribunal adota medidas como designação de magistrados para atuação cumulativa, uso de sistemas eletrônicos e realização de ações itinerantes.
Apesar disso, especialistas apontam que soluções emergenciais não substituem a necessidade de reforço estrutural, com mais juízes e melhor distribuição de recursos.
DESAFIO É EQUILIBRAR DEMANDA E ESTRUTURA
A realidade de Rondônia reflete um desafio maior: equilibrar o volume de processos com a capacidade operacional do Judiciário. Sem ampliação do quadro de magistrados e servidores, a tendência é de manutenção da sobrecarga, principalmente no interior.
