Cerimônia marcou o ingresso de dois novos defensores públicos substitutos na Defensoria Pública de Rondônia – Foto: GCI/MPRO (Alô Rondônia)
Ato formalizou a investidura de aprovados no 5º concurso para a carreira de defensor público substituto
Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta segunda-feira (2), da solenidade de posse de dois novos defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O evento marcou a investidura de Gabriel Rabi Mendes Chaves e Renê Philipe Sant’ana de Matos, aprovados no 5º concurso público para a carreira.
A instituição foi representada pelo Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira, que esteve presente no ato em nome do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, também acompanhou a cerimônia.
POSSE É CONDUZIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
A solenidade, transmitida ao vivo, foi conduzida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Vitor Hugo de Souza Lima, responsável por declarar a posse após o compromisso formal prestado pelos novos membros.
Durante o juramento, os empossados se comprometeram a servir à instituição com ética, dignidade e fidelidade, proteger os direitos humanos, defender a Constituição, a ordem jurídica e a justiça social, conforme previsto nas legislações estadual e federal. Ao final do ato, foi formalizada a investidura no cargo de Defensor Público Substituto.
MPRO DESTACA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA DEFENSORIA
Em sua manifestação, o Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira ressaltou a trajetória de fortalecimento da Defensoria Pública em Rondônia, lembrando que acompanha sua evolução desde a década de 1980. Ele destacou o papel essencial da instituição na garantia de direitos e na proteção da população que necessita de assistência jurídica gratuita. Ao final, desejou êxito aos novos defensores.
AUTORIDADES MARCAM PRESENÇA NA CERIMÔNIA
A mesa de honra reuniu representantes do sistema de Justiça e do Executivo estadual, entre eles:
- Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia
- Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado
- Defensor Regional de Direitos Humanos em Rondônia, da DPU
- Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A posse reforçou o compromisso institucional com a ampliação do acesso à justiça e o fortalecimento das funções essenciais à cidadania no estado.
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