Pesquisadoras do FBSP visitam TJRO e Fórum Digital de Candeias para documentar Projeto Maria Urgente - Foto: Assessoria TJRO (Alô Rondônia)Iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher foi selecionada para banco nacional de boas práticas
Porto Velho, Rondônia – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu, nesta semana, pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para documentar o Projeto Maria Urgente, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado.
A visita técnica teve como objetivo registrar a experiência desenvolvida pelo Judiciário rondoniense e compreender os fluxos de atuação do projeto, que foi selecionado para integrar a Casoteca 2023/2024 — banco nacional de boas práticas em segurança pública e proteção às mulheres.
PROJETO FOI PREMIADO PELO CNJ
Criado a partir de iniciativa do desembargador Álvaro Kalix Ferro, o Maria Urgente é executado em cooperação com a Polícia Militar de Rondônia, por meio de Termo de Cooperação Institucional.
Em 2024, a ação também conquistou o primeiro lugar na categoria Magistrados do Prêmio Juíza Viviane Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
VISITA TÉCNICA E REUNIÕES
As pesquisadoras Juliana Brandão e Manoela Miklos foram recepcionadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), atualmente sob coordenação da desembargadora Inês Moreira da Costa.
Durante a agenda, foi realizada reunião técnica no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, onde foram apresentados os resultados e os impactos do projeto na proteção de mulheres em situação de violência.
Além do Maria Urgente, a equipe também conheceu outras iniciativas do TJRO, com destaque para os Fóruns Digitais, modelo adotado para ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior.
VISITA AO FÓRUM DIGITAL DE CANDEIAS
As pesquisadoras acompanharam o funcionamento do Fórum Digital de Candeias do Jamari, onde puderam observar, na prática, o modelo que busca garantir atendimento judicial mesmo em regiões com desafios logísticos e geográficos.
Segundo representantes do TJRO, a iniciativa integra a política de Justiça multiportas e de fortalecimento dos direitos fundamentais, especialmente no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
AVALIAÇÃO DO FBSP
De acordo com as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a visita permitiu compreender como experiências locais podem contribuir para a formulação de políticas públicas mais efetivas no combate à violência de gênero.
A agenda foi concluída com visita ao Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUPEVID), da Polícia Militar, para aprofundar o conhecimento sobre a atuação integrada entre Judiciário e forças de segurança.
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