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| Coordenadoria de Educação em Ariquemes - Foto/Reprodução |
Porto Velho, RO – A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) designou novos fiscais e substitutos para acompanhar a execução do contrato responsável pela instalação, operação e manutenção do Centro de Comando de Operações de Segurança nas unidades escolares da Regional de Ariquemes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro de 2026.
O contrato, firmado com a empresa IIN Tecnologias LTDA, prevê serviços de monitoramento eletrônico, integração de equipamentos, atendimento móvel e reposicionamento de bens, conforme especificações do Termo de Referência e documentos anexos.
A medida atende determinação administrativa registrada em despacho interno e vincula-se ao acompanhamento do Contrato nº 0430/SEDUC/PGE/2022, que integra um pacote de ações voltadas à segurança nas escolas estaduais.
OBJETO DO CONTRATO INCLUI OPERAÇÕES DE VIGILÂNCIA REMOTA
O serviço contratado contempla um conjunto de ações de vigilância e suporte operacional, entre elas:
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instalação e manutenção de sistemas de monitoramento;
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operação de um centro de comando voltado às escolas;
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integração tecnológica entre unidades educacionais;
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atendimento móvel em casos de alerta;
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reposicionamento e adequação de equipamentos.
O projeto atende escolas da Regional de Ariquemes, área que tem recebido investimentos graduais em tecnologia de segurança e gestão de riscos.
DESIGNAÇÃO OCORRE APÓS APONTAMENTOS ADMINISTRATIVOS
A portaria menciona que a designação dos fiscais segue análise técnica e despacho interno, reforçando o caráter obrigatório da fiscalização contínua do contrato.
A SEDUC não detalhou os motivos específicos da redistribuição da equipe fiscal, mas a medida ocorre em um momento em que diferentes órgãos públicos têm intensificado o acompanhamento de contratos de tecnologia e segurança, em razão de:
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necessidade de controle sobre a execução dos serviços;
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verificações de conformidade técnica e documental;
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ajustes decorrentes de apontamentos administrativos;
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exigências de transparência e responsabilidade contratual.
A fiscalização é considerada determinante para evitar falhas operacionais e assegurar que o serviço contratado corresponda integralmente ao estipulado no termo de referência.
IMPACTO PARA AS ESCOLAS DA REGIÃO
A Regional de Ariquemes concentra unidades com alta circulação diária de alunos e servidores, tornando o monitoramento eletrônico uma ferramenta de apoio à segurança escolar.
Com a nova designação de fiscais, espera-se maior controle sobre etapas como:
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funcionamento do centro de comando;
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qualidade das imagens e alertas emitidos;
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tempo de resposta das equipes móveis;
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manutenção e reposição de equipamentos;
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integração do sistema entre as escolas da região.
A avaliação sistemática dos serviços pode indicar necessidade de melhorias, ajustes de cronograma ou revisão de práticas de monitoramento.
CONTRATO E FISCALIZAÇÃO PERMANECEM EM VIGÊNCIA
A publicação estabelece que os servidores fiscalizadores atuarão sem prejuízo das funções originais, reforçando a continuidade do acompanhamento. O processo administrativo vinculado ao contrato segue disponível para consulta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da SEDUC.
A medida representa mais uma etapa de monitoramento sobre contratos que envolvem serviços tecnológicos complexos e sensíveis, sobretudo em áreas essenciais como a educação.
