Prefeitura participa de reunião na DPU para alinhar atendimento à população migrante

Instituições discutem estratégias de atendimento à população migrante na sede da DPU - Foto: Semias (Alô Rondônia)

Encontro definiu ações prioritárias diante do aumento do fluxo migratório em Porto Velho

Porto Velho, Rondônia - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou nesta quarta-feira (4) de uma reunião na sede da Defensoria Pública da União (DPU) para alinhar estratégias de atendimento à população migrante — incluindo imigrantes, refugiados e apátridas — diante do aumento do fluxo de pessoas em situação de vulnerabilidade na capital.

O encontro foi conduzido pelo defensor público federal Thiago Mota e contou com a presença da secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, e da diretora de Proteção Social Especial, Poliana Miranda, além de representantes de instituições que compõem a rede de proteção social.

 
CRESCIMENTO DO FLUXO MIGRATÓRIO E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

As entidades discutiram os impactos do aumento migratório, intensificado pela crise humanitária na Venezuela, que levou à decretação de emergência socioassistencial no município. O objetivo é reforçar ações de acolhimento e ampliar a capacidade de atendimento às famílias que chegam à capital.

Segundo a Semias, o cenário exige respostas rápidas e integradas, especialmente para garantir moradia temporária, alimentação, proteção social e acesso a políticas públicas.

 
EIXOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS NA REUNIÃO

Foram pactuados três eixos centrais para o fortalecimento da rede de acolhimento:

 
1. Reforço ao Centro de Acolhida Assunta Marchetti

Unidade destinada a migrantes e refugiados em trânsito, que será estruturada para ampliar o atendimento e qualificar a oferta de serviços.

2. Reativação e fortalecimento do Comitê Municipal de Atenção ao Migrante (Comirap)

Criado pelo Decreto nº 16.288/2019, o comitê terá papel estratégico na coordenação de políticas públicas e no monitoramento das ações para migrantes e apátridas.

3. Adoção de instrumentos jurídicos

Uso de medidas como Ação Civil Pública para assegurar recursos e garantir que os direitos da população migrante sejam efetivamente protegidos.

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E INVESTIMENTO

Atualmente, o atendimento é executado pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), via Termo de Fomento firmado com a Prefeitura. O investimento total é de R$ 2,4 milhões para 12 meses, com capacidade para acolher até 50 migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade.

A parceria garante:

• moradia temporária;

• alimentação;

• acompanhamento social;

• acesso a serviços públicos essenciais.

UNIÃO DE FORÇAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

Participaram da reunião representantes da DPU, Procuradoria-Geral da União, Cáritas Brasileira, ADRA, Serviço Pastoral do Migrante e outras entidades envolvidas na defesa dos direitos da população migrante.

A Semias reforçou que a atuação conjunta é fundamental para ampliar a proteção social e assegurar dignidade às famílias que chegam ao município em busca de segurança e novas oportunidades.


Semias destacou que atua de forma integrada para assegurar acolhimento, acesso a direitos e dignidade à população migrante - Foto: Semias (Alô Rondônia)