Cerimônia no Palácio Rio Madeira oficializa a posse de três novos procuradores do Estado - Foto: Reprodução (Alô Rondônia)
Posse de três aprovados em concurso amplia equipe responsável pela defesa jurídica do Estado
Porto Velho, Rondônia – Três novos procuradores do Estado passaram a integrar, nesta segunda-feira (9), o quadro da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), durante solenidade realizada no Salão Nobre Rosilda Schokness, no Palácio Rio Madeira. Eles foram aprovados no 9º concurso público da carreira de advocacia pública estadual.
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Com a posse, a PGE amplia sua capacidade de atuação em áreas consideradas sensíveis para a gestão pública, como a análise de contratos, defesa do Estado em ações judiciais, apoio jurídico às secretarias, regularização fundiária e segurança jurídica de investimentos e políticas públicas em andamento.
A presença de mais procuradores tende a reduzir gargalos internos, acelerar pareceres e reforçar a blindagem jurídica de projetos que envolvem recursos públicos, obras, convênios e parcerias com municípios e iniciativa privada.
REFORÇO NA ESTRUTURA JURÍDICA
Ao longo da cerimônia, foi destacada a importância de uma estrutura técnica robusta para evitar judicialização desnecessária e corrigir fragilidades em processos administrativos. A ampliação do quadro ocorre em um contexto de aumento da complexidade das demandas, seja pela quantidade de ações, seja por mudanças constantes na legislação.
Representando os empossados, a procuradora Camila Gulak Dorazio ressaltou que o trabalho da advocacia pública impacta diretamente a vida da população, já que decisões tomadas nos autos de processos administrativos e judiciais repercutem em áreas como saúde, educação, infraestrutura e servidores públicos.
RESPONSABILIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO
Ao falar em nome do grupo, Camila reforçou a responsabilidade institucional da nova função, destacando a necessidade de independência técnica, respeito às regras e compromisso com o interesse público, para além de governos e gestões específicas.
O procurador-geral do Estado, Thiago Alencar Alves Pereira, pontuou que o ingresso de novos membros representa um movimento de renovação interna e fortalecimento da PGE, que passa a contar com mais braços para acompanhar projetos estratégicos e orientar gestores sobre riscos e limites legais.
QUEM SÃO OS NOVOS PROCURADORES
Os três novos integrantes da Procuradoria-Geral do Estado são:
– Raynon de Alencar Martiniano de Sousa
– Camila Gulak Dorazio
– Jesse Von Rondow Ribeiro
Eles passam a atuar na defesa judicial e extrajudicial do Estado, na emissão de pareceres técnicos e no acompanhamento de processos administrativos que envolvem interesse direto da administração pública.
A solenidade contou com a presença do governador Marcos Rocha, do procurador-geral adjunto Brunno Borges, do secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, de representantes da Defensoria Pública, de órgãos de controle e de entidades da advocacia pública, além de familiares dos empossados.
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