Procurador-Geral de Justiça do MPRO participou de reuniões institucionais em Brasília sobre segurança pública - Foto: Gerência de Comunicação Integrada (GCI/MPRO) (Alô Rondônia)
Procurador-Geral de Justiça participou de reuniões com autoridades do Legislativo e do Executivo para tratar do enfrentamento ao crime organizado
Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) cumpriu, nesta semana, agenda institucional em Brasília com foco em temas relacionados à segurança pública e ao fortalecimento das instituições. O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, participaram de reuniões com representantes dos poderes Legislativo e Executivo.
Entre os compromissos, os integrantes do MPRO estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Também houve encontro com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos.
APOIO À PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Na terça-feira (10), a comitiva participou de reunião com o presidente da Câmara ao lado de representantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Durante o encontro, as entidades manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 18 (PEC 18), que trata da reorganização da segurança pública no país. A proposta prevê alterações constitucionais com o objetivo de ampliar a coordenação no combate ao crime organizado.
Entre os pontos discutidos estão o aumento de recursos para ações de enfrentamento às organizações criminosas, a priorização das vítimas no sistema de Justiça e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mecanismo que busca integrar forças policiais e demais órgãos de segurança em atuação coordenada.
ENCONTRO COM O MINISTRO DA JUSTIÇA
Na quarta-feira (11), os representantes do MPRO participaram de reunião com o ministro da Justiça, juntamente com membros do CNPG. A PEC 18 voltou a ser pauta central do encontro.
O debate também abordou a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, além da necessidade de instrumentos mais eficazes para enfraquecer financeiramente organizações criminosas.
Segundo as instituições participantes, a articulação entre os Ministérios Públicos estaduais e a União é considerada estratégica para aprimorar políticas públicas voltadas à segurança.
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
A agenda em Brasília integra a atuação nacional dos Ministérios Públicos em temas estruturantes, como segurança pública e integração federativa. Para o MPRO, a participação nas discussões amplia o diálogo institucional e reforça o papel do Ministério Público na formulação e acompanhamento de políticas públicas.
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