Julgamento dos réus pelo assassinato de Marielle Franco será retomado nesta quarta no STF

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal durante sessão de julgamento – Foto: Reprodução (Alô Rondônia)

PGR reforça pedido de condenação dos irmãos Brazão e outros acusados pelo crime ocorrido em 2018

Porto Velho, Rondônia – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (24), o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, morto no mesmo ataque em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão foi marcada pela leitura da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas sustentações orais das defesas.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (25), às 9h, quando os ministros deverão apresentar seus votos pela condenação ou absolvição dos réus.

QUEM SÃO OS RÉUS NO JULGAMENTO

Estão sendo julgados por suspeita de participação no crime:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos

• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro

• Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar

• Robson Calixto, ex-PM e assessor de Domingos Brazão

• Todos os réus estão presos preventivamente.

As acusações incluem organização criminosa, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora que estava no veículo com Marielle e sobreviveu ao ataque.

PGR PEDE CONDENAÇÃO E APRESENTA TESE SOBRE MANDANTES

Na apresentação da acusação, a Procuradoria-Geral da República reiterou o pedido de condenação dos envolvidos, fundamentada em elementos reunidos pela investigação federal.

A delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de efetuar os disparos contra a vereadora, sustenta que os irmãos Brazão atuaram como mandantes do crime. Segundo o depoimento, o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, também teria contribuído para os preparativos da execução.

DETALHES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CADA ACUSADO

Conforme a denúncia e os autos do processo:

• Rivaldo Barbosa teria auxiliado na estruturação do plano para viabilizar o crime.

• Ronald Alves de Paula é apontado como responsável pelo monitoramento da rotina da vereadora.

• Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no atentado a Ronnie Lessa.

• Os irmãos Brazão, segundo a investigação, tinham interesse político-econômico no assassinato.

A Polícia Federal concluiu que o crime está relacionado ao posicionamento crítico de Marielle frente a disputas fundiárias e interesses territoriais envolvendo milícias na capital fluminense.

RETOMADA DO JÚRI E EXPECTATIVA PELOS VOTOS

Com a retomada marcada para esta quarta-feira (25), os cinco ministros da Primeira Turma devem deliberar sobre a materialidade das acusações, a participação dos réus e os indícios apresentados pela PF, pela PGR e pelas defesas.

A decisão poderá definir a responsabilização criminal de cada acusado oito anos após o atentado que repercutiu nacional e internacionalmente.