Obras de infraestrutura avançam com recursos economizados e convênios firmados pela Prefeitura - Fotos: SMCL (Alô Rondônia)Convênios, gestão eficiente e controle de gastos permitem ampliar infraestrutura, saúde e mobilidade urbana
Porto Velho, Rondônia - A Prefeitura de Porto Velho registrou, em 2025, uma economia superior a R$ 368 milhões em licitações conduzidas pela Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL). No mesmo período, o Município assegurou mais de R$ 111 milhões em recursos federais, impulsionando obras de infraestrutura, saúde, mobilidade e revitalização de espaços públicos.
A SMCL, criada pela Lei Complementar nº 1.000/2025, atua na coordenação de licitações, convênios, contratos e no monitoramento dos gastos públicos. A integração das áreas permitiu acelerar processos, fortalecer mecanismos de transparência e ampliar investimentos com impacto direto na rotina da população.
OBRAS ESTRATÉGICAS EM ANDAMENTO
Entre os principais empreendimentos viabilizados pela economia e pela captação de recursos estão:
- Drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca — investimento superior a R$ 90 milhões, fundamental para reduzir alagamentos e melhorar o fluxo urbano;
- Construção da Policlínica Municipal, dentro do programa Novo PAC, ampliando o atendimento especializado em saúde;
- Pavimentação de vias, construção de quadras esportivas, revitalização de praças e recuperação de estradas vicinais.
ECONOMIA E CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS
Além da economia global em licitações, a Prefeitura reduziu despesas administrativas, otimizou contratos e modernizou o gerenciamento da frota municipal.
- R$ 4,1 milhões economizados diretamente com gestão de contratos e despesas internas;
- Mais de R$ 4 milhões em economia indireta;
- Redução no consumo de combustível, mesmo com frota e atividades ampliadas — resultado do controle eletrônico e do uso de preços de referência da ANP.
Segundo o secretário da SMCL, Márcio Gabriel, o objetivo central é transformar economia em benefícios concretos.
“Cada contrato e convênio é planejado para garantir obras eficientes, serviços de qualidade e responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou.
PROJETOS TÉCNICOS, VISTORIAS E LICENÇAS
O Departamento de Arquitetura da SMCL teve papel determinante na elaboração e adequação de projetos para áreas como:
- saúde
- educação
- assistência social
- esporte e cultura
- infraestrutura urbana e distrital
Foram 59 vistorias e laudos técnicos realizados em 2025, com prioridade para unidades escolares, além da emissão de oito licenças ambientais, fundamentais para destravar novas obras.
LICITAÇÕES MAIS ÁGEIS E AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO LOCAL
A SMCL atingiu índice de 86,9% de itens homologados, demonstrando regularidade e eficiência dos processos licitatórios conduzidos no ano.
A secretaria também destacou a participação crescente de micro e pequenas empresas locais nas licitações, fortalecendo a economia regional e ampliando a competitividade.
COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E OS RESULTADOS
Com acompanhamento técnico em todas as etapas de convênios e contratos, a Prefeitura reforça que a atuação preventiva e a gestão integrada da SMCL garantem o uso responsável dos recursos públicos.
Os resultados fazem parte do Relatório de Gestão de 2025, que reúne economia, convênios, execução de obras e melhorias estruturais em diversas áreas do Município.
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