Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro e Zepbound

Câmara acelera análise sobre quebra de patente dos remédios Mounjaro e Zepbound - Foto: REUTERS/George Frey/File Photo (Alô Rondônia)

Projeto declara medicamentos de interesse público e libera análise imediata no plenário

Porto Velho, Rondônia – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026, que propõe declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, permitindo a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras. Ao todo, foram 337 votos favoráveis e 19 contrários, liberando o texto para votação direta no plenário, sem necessidade de tramitação pelas comissões.

A proposta é assinada pelos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).

MEDICAMENTOS EM FOCO

O projeto envolve dois dos fármacos mais procurados no país para perda de peso e controle glicêmico, ambos agonistas do receptor GLP-1, usados para:

• tratamento de diabetes tipo 2;

• redução de peso;

• controle metabólico.

O debate ocorre em meio ao forte aumento de demanda por canetas injetáveis e ao impacto dos preços no acesso da população.

ANVISA EMITE ALERTA SOBRE RISCOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta reforçando os riscos do uso indevido de medicamentos do grupo GLP-1, que inclui:

• dulaglutida,

• liraglutida,

• semaglutida,

• tirzepatida (substância do Mounjaro e do Zepbound).

Segundo a agência, aumentaram as notificações de eventos adversos graves, especialmente casos de pancreatite aguda, inclusive formas potencialmente fatais.

O alerta ocorre após movimento semelhante da agência reguladora do Reino Unido (MHRA), que também apontou risco, mesmo que considerado baixo.

O QUE MUDA COM A URGÊNCIA

Com o regime aprovado:

• o PL pode ser votado a qualquer momento no plenário;

• elimina-se a etapa de análise pelas comissões;

• acelera-se a possibilidade de quebra temporária de patente, caso o texto seja aprovado.

A medida pode abrir caminho para que laboratórios brasileiros produzam versões dos medicamentos, reduzindo custos e ampliando o acesso.