PF deflagra 2ª fase da Operação “Máscara de Janos” contra fraudes em licitações e vazamento de informações sigilosas em RO

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PF deflagra 2ª fase da Operação “Máscara de Janos” contra fraudes em licitações e vazamento de informações sigilosas em RO

Polícia Federal cumpre mandados na 2ª fase da Operação Máscara de Janos, que apura fraudes e vazamento de informações sigilosas em Rondônia - Foto: PF (Alô Rondônia)

Nova etapa mira servidores, advogado e empresas suspeitas de conluio para direcionar contratos públicos

Porto Velho, Rondônia – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, ação que aprofunda as investigações sobre um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e violação de sigilo funcional no Estado de Rondônia e no município de Porto Velho. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas investigadas, autorizados pela 2ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça de Rondônia.

INVESTIGAÇÃO TEVE APOIO DO TCE E APONTOU DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÕES

A operação surgiu a partir de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), durante auditorias que levantaram indícios de manipulação de processos licitatórios e contratos administrativos.

Segundo a PF, empresas formalmente distintas, mas pertencentes ao mesmo núcleo econômico, atuavam de forma combinada para simular competitividade e direcionar resultados de licitações. O objetivo seria assegurar contratações públicas previamente acordadas, violando princípios básicos como legalidade, moralidade e impessoalidade.

SERVIDORES PÚBLICOS E UM ADVOGADO ESTÃO NO ALVO DA NOVA FASE

O avanço das apurações levou os investigadores a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado que, segundo a PF, integrariam a engrenagem do esquema.

Os elementos reunidos até o momento indicam que o grupo teria mantido um fluxo ilegal de informações sigilosas, obtendo acesso a pareceres técnicos, minutas de decisões e documentos internos antes mesmo de suas assinaturas ou publicações oficiais — uma prática que pode configurar violação de sigilo funcional e uso indevido da máquina pública.

ACESSO A INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS APONTA RISCO INSTITUCIONAL

De acordo com a PF, a estrutura do suposto conluio permitia que empresários e agentes internos manipulassem etapas decisórias, criando vantagem competitiva indevida e fragilizando a lisura de contratações públicas essenciais ao Estado.

A prática, se confirmada, expõe vulnerabilidades nos sistemas de controle interno e externo, além de indicar que o compartilhamento de dados sigilosos pode ter influenciado diretamente a escolha de vencedores em disputas licitatórias.

Os materiais apreendidos nesta fase serão analisados pela Polícia Federal e podem resultar em novas medidas judiciais. A investigação segue em sigilo.
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