TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das Eleições 2026

TSE recebe sugestões e inicia audiências públicas para definir regras das Eleições 2026 - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil(Alô Rondônia)

Contribuições podem ser enviadas até 23h59; audiências públicas começam na próxima semana para debater mudanças nas normas eleitorais

Porto Velho, Rondônia – Esta sexta-feira (30) é o prazo final para o envio de sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral com propostas para aprimorar as regras das Eleições 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da corte.

As minutas das resoluções que vão nortear o processo eleitoral também estão disponíveis para consulta pública no site do TSE.

 
QUEM PODE PARTICIPAR

Pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem apresentar suas sugestões. O objetivo é tornar o processo mais transparente, participativo e alinhado às necessidades da sociedade.

 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMEÇAM NA PRÓXIMA SEMANA

Entre 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para discutir as normas preliminares com especialistas, representantes de instituições e cidadãos. Os encontros serão presenciais e por videoconferência, com transmissão ao vivo no YouTube da Justiça Eleitoral e na TV Justiça.

 
TEMAS EM DEBATE

As audiências serão divididas por assuntos:

3 DE FEVEREIRO – 10H

• Pesquisas eleitorais

• Auditoria e fiscalização

• Sistemas eleitorais

• Atos gerais do processo eleitoral

4 DE FEVEREIRO – 10H

• Registro de candidaturas

• Fundo Especial de Financiamento de Campanha

• Prestação de contas

5 DE FEVEREIRO – 11H

• Propaganda eleitoral

• Representações e reclamações

• Ilícitos eleitorais

• Transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida

• Unificação das normas para o cidadão