Ações de fiscalização já começam a alterar o visual urbano da capital com retirada de publicidade irregular - Foto: Arquivo Secom (Alô Rondônia)Portaria entra em vigor no dia 2 de fevereiro e endurece normas para outdoors, cartazes e anúncios instalados em áreas públicas
Porto Velho, Rondônia – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), intensificou as ações de fiscalização contra a publicidade irregular espalhada pela cidade. Outdoors, cartazes, placas e diversos materiais fixados sem autorização estão sendo alvo de retirada e autuações.
Segundo a administração municipal, a medida já começa a alterar o visual urbano da capital, reduzindo a poluição visual e reorganizando os espaços públicos.
DESPOLUIÇÃO VISUAL E ORDEM URBANA
As equipes da Sema têm atuado de forma contínua, orientando e penalizando empresas e cidadãos que insistem em instalar publicidade sem licença. O objetivo é promover um ambiente mais limpo, organizado e digno, favorecendo circulação, paisagem e padronização das vias.
PORTARIA TRAZ REGRAS MAIS RÍGIDAS A PARTIR DE FEVEREIRO
A partir deste domingo (2), começa a valer uma nova portaria municipal que estabelece normas mais rigorosas para qualquer tipo de publicidade instalada em calçadas, canteiros, postes, muros e outras áreas públicas.
De acordo com as novas regras, toda instalação publicitária deverá passar previamente por autorização emitida pela Sema.
PUBLICIDADE PRECISARÁ EXIBIR DADOS OBRIGATÓRIOS
Para garantir transparência e facilitar a fiscalização, a portaria determina que outdoors, panfletos, cartazes e demais peças contenham informações obrigatórias, como:
- Nome da empresa responsável;
- Tipo de licença concedida;
- Número do processo administrativo;
- Assinatura do responsável técnico.
As autorizações terão validade de até dez dias após a emissão.
NORMAS VALEM PARA TODAS AS LICENÇAS A PARTIR DE FEVEREIRO
As novas exigências se aplicam a todas as modalidades de licenças emitidas pela Sema a partir deste mês. A expectativa do município é alinhar Porto Velho às capitais que possuem políticas mais firmes de proteção ambiental, incluindo o cuidado com o ambiente urbano e não apenas com áreas naturais
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